PRESIDENTE DO SENADO E MINISTRO VIAJARAM EM AVIÃO DA FAB PARA O FESTIVAL DE PARINTINS; REGRA NÃO AUTORIZA VOOS DE LAZER

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, viajaram em uma aeronave da Força Aérea Brasileira para acompanhar o Festival de Parintins, realizado no fim de junho, no Amazonas.

Segundo os registros da FAB, o avião deixou Brasília no dia 26 de junho, fez escala em Manaus e seguiu para Parintins com 12 passageiros. A comitiva retornou diretamente do município amazonense para Brasília no dia 29.

O uso de aeronaves militares por autoridades é regulamentado pelo Decreto nº 10.267, de 2020. A norma permite os deslocamentos em casos de emergência médica, por razões de segurança ou em viagens a serviço. Voos exclusivamente para lazer não estão entre as hipóteses autorizadas.

Alcolumbre e Frederico Siqueira foram recebidos pelo senador Omar Aziz. Também participaram das atividades em Parintins o senador Eduardo Braga e o deputado federal Saullo Vianna.

A assessoria do presidente do Senado afirmou que o deslocamento seguiu as recomendações de segurança e a legislação aplicável aos chefes de Poder. Também declarou que Alcolumbre foi ao festival para prestigiar e divulgar a cultura amazônica.

O Ministério das Comunicações informou que Frederico Siqueira ocupou uma vaga disponível em um voo institucional que já estava programado, sem gerar custo adicional. O decreto permite o compartilhamento de aeronaves por autoridades com destinos coincidentes, mas a justificativa do voo precisa estar enquadrada nas situações previstas pela norma.

Em 2025, Alcolumbre também utilizou uma aeronave da FAB para viajar ao Festival de Parintins.

Fonte: Coluna Igor Gadelha/Metrópoles, registros oficiais da FAB e Decreto nº 10.267/2020.

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