PEC que acaba com escala 6×1 segue parada no Senado e deve permanecer travada nesta semana

Proposta aprovada pela Câmara dos Deputados completa um mês sem avançar no Senado; semana esvaziada por feriado e trabalhos semipresenciais deve adiar discussão

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais deve continuar sem avanços no Senado Federal nesta semana. A expectativa é que a tramitação permaneça travada devido ao calendário reduzido de atividades na Casa, marcado pelo feriado de São João, pelos trabalhos semipresenciais e pelo baixo quórum entre os parlamentares.

A PEC 221 de 2019 está parada na mesa do presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não encaminhou a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No próximo sábado (27), a matéria completará um mês desde que foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Sem o despacho de Alcolumbre, a proposta não pode ser analisada pela comissão. Além disso, a CCJ não marcou reuniões para esta semana. Segundo a assessoria do colegiado, não houve sinalização da presidência do Senado para liberar a tramitação da PEC.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), costuma não convocar reuniões durante semanas semipresenciais, quando os parlamentares podem participar das votações remotamente, devido ao baixo quórum.

A expectativa é de que o movimento no Congresso Nacional seja reduzido nos próximos dias. O feriado de São João, celebrado na quarta-feira (24), e o jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo devem esvaziar ainda mais as atividades parlamentares.

Senadores cobram votação

Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, durante sessão no plenário, o avanço da proposta.

“Não temos mais por que demorar”, afirmou o parlamentar.

Paim também questionou os motivos para a demora na análise da matéria pelo Senado.

“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, declarou.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. Apenas 22 dos 513 deputados federais votaram contra a proposta.

Oposição apresentou texto alternativo

Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a proposta enfrenta resistência no Senado. Parlamentares da oposição apresentaram uma PEC alternativa que mantém a escala 6×1 e prevê a possibilidade de contratos de trabalho por hora.

A proposta alternativa foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça por Davi Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, um dia após a aprovação da PEC que prevê o fim da escala 6×1.

O senador Otto Alencar informou que pretende priorizar a análise da PEC aprovada pela Câmara, uma vez que ela iniciou sua tramitação antes do texto apresentado pela oposição.

Alcolumbre defende mais debate

Na semana seguinte à aprovação da proposta na Câmara, Davi Alcolumbre afirmou que o Senado deve discutir o tema com cautela e sugeriu que o texto pode sofrer alterações antes de ser levado ao plenário.

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu o presidente do Senado.

Veja também:

Corpo de Bombeiros realiza instrução prática de resgate em área de selva para 200 alunos soldados No combate à sonegação fiscal, PGE-AM obtém decisão favorável pela cobrança do ICMS antecipado Manaus avança como destaque em regularização fundiária da região Norte Atuação da PGE-AM viabiliza ao Estado economia de R$ 15 milhões com pagamento de precatórios