Omar Aziz exige impeachment de ‘golpista’ do TCU por bloquear verba da educação

Durante a sessão para a escolha do novo presidente do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a atuação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, responsável pelo bloqueio de R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Sem mencionar nomes diretamente, Aziz cobrou um pedido de impeachment contra o que classificou como um “cidadão golpista”.

“O governo atende mais de 4 milhões com o Pé-de-Meia, e a discussão não é a ajuda aos estudantes, mas se houve ou não pedalada. Discussão vinda de cidadão que hoje está no TCU, que é um golpista. Não vi nenhum senador aqui pedir impeachment do ministro do TCU, mas vai chegar o momento dele sim”, afirmou Aziz.

Áudio polêmico e bloqueio do programa

A fala do senador faz referência a um áudio divulgado em 2023, no qual Nardes afirma ter conhecimento de um “movimento muito forte nas casernas” que poderia levar a um “conflito de consequências imprevisíveis”. O conteúdo da gravação gerou repercussão na época por sugerir um prenúncio de ruptura institucional.

Além da polêmica envolvendo o áudio, Nardes determinou o bloqueio dos recursos do Pé-de-Meia no mês passado, após representação do Ministério Público junto ao TCU. A justificativa foi a necessidade de que os pagamentos aos estudantes passem pelo Tesouro Nacional e sejam formalmente previstos na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso.

O Ministério da Educação negou irregularidades no programa e afirmou não ter sido formalmente notificado da decisão. A pasta também reforçou que os aportes ao fundo que financia o Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional.

A decisão do TCU gerou debates entre parlamentares e setores da sociedade, reacendendo a discussão sobre a autonomia dos tribunais e os impactos da medida na educação.

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