Omar Aziz é escolhido relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1 no Senado

O senador pelo Amazonas Omar Aziz (PSD) foi escolhido, nesta sexta-feira (21), para relatar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no país.

A definição da relatoria foi feita pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Caberá agora a Omar analisar a proposta e apresentar um parecer, que poderá recomendar a aprovação, rejeição ou alterações no texto.

A PEC 221/2019 já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado no fim de maio. Nesta sexta-feira, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, encaminhou oficialmente a matéria à CCJ, etapa que antecede uma eventual votação no plenário.

O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso para cada cinco trabalhados, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

A mudança representa, na prática, o fim da chamada escala 6×1, na qual o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem um dia de descanso.

Omar Aziz já se manifestou favoravelmente à redução da jornada. Ao tratar do tema, o senador afirmou que a discussão também envolve qualidade de vida, saúde mental e produtividade.

“Há questão mental das pessoas. Está comprovado que quanto menos horas de trabalho, mais você produz. O que as empresas da indústria querem é a qualidade do serviço e aumento de produção. Por isso, o fim da escala 6×1 é uma necessidade do Brasil. Vamos votar por isso ainda esse ano”, afirmou.

O senador também tem defendido que a discussão considere trabalhadores que enfrentam longos períodos de deslocamento entre casa e trabalho e mulheres submetidas à dupla jornada.

Omar é líder do PSD no Senado e já ocupou posições de destaque em outras discussões no Congresso. Presidiu a CPI da Pandemia e foi relator do projeto do novo arcabouço fiscal durante sua tramitação no Senado.

Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada votação.

Caso o Senado aprove exatamente o mesmo texto votado pela Câmara, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Se houver alterações de mérito, terá de retornar à Câmara dos Deputados.

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