MP prende três servidores da saúde do Amazonas por fraudes em licitações e desvios milionários; governo diz que contratos eram feitos diretamente pelas unidades — veja os nomes envolvidos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) prendeu, nesta quinta-feira (16), três servidores da saúde estadual suspeitos de envolvimento em fraudes em licitações e desvios milionários de recursos públicos. As prisões ocorreram durante a operação “Metástase”, conduzida pela 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), que cumpriu 101 mandados judiciais, incluindo 27 buscas domiciliares e sete afastamentos de função pública.

Foram presos Gabriel Henrique Silva de Sousa, da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON); André Castro, da Maternidade Nazira Daou; e Rafaela Farias Gomes da Silva, da Maternidade Balbina Mestrinho. Um gerente financeiro da Fundação de Saúde do Estado (FES) também foi detido.

As investigações apontam um esquema de direcionamento de licitações, superfaturamento de contratos e pagamento de propina a servidores públicos, em troca da liberação de valores a empresas fornecedoras de materiais e medicamentos. O bloqueio de bens determinado pela Justiça soma R$ 1.014.892,65, mas o valor total desviado pode ser muito maior, conforme o MP-AM.

Durante as buscas, foram apreendidos diversos medicamentos na residência de um dos servidores investigados, que, segundo o Ministério Público, eram vendidos de forma irregular. Embora o fato não fosse o foco inicial da operação, ele passará a integrar as investigações.

O promotor de Justiça Ednaldo Medeiros, titular da 77ª Promotoria, destacou que os recursos desviados deveriam ser aplicados em insumos e serviços hospitalares.

“Se você tem um recurso destinado a uma determinada unidade e essa unidade, em vez de empregar isso no serviço, na contratação, ou no fornecimento do material, no insumo, nos EPIs ou qualquer coisa, e isso é desviado para outra forma, só aí eu já entendo que há prejuízo”, afirmou o promotor.

O MP-AM apura ainda crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que teriam ocorrido em unidades como a FCECON, Balbina Mestrinho, Nazira Daou e FES, todas ligadas à Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).

Segundo o promotor Leonardo Tupinambá, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), sete servidores foram afastados das funções públicas, entre eles Edmundo (sobrenome não informado), que exercia cargo administrativo na saúde estadual.

O MP-AM informou que a operação teve apoio da Polícia Civil do Amazonas, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Controladoria-Geral da União (CGU), mas ressaltou que a condução das investigações é exclusiva do Ministério Público do Amazonas.

“A intenção é estancar os desvios de recursos públicos e processar os responsáveis que integram a rede de corrupção, sejam eles servidores públicos ou particulares, buscando, além de afastar os maus servidores, reparar os danos causados à saúde do Estado”, completou Medeiros.

A operação recebeu o nome de “Metástase” por fazer referência à forma como o esquema criminoso se espalhava por diferentes unidades de saúde, comprometendo o atendimento à população.

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📄 Nota do Governo do Amazonas (na íntegra)

O Governo do Amazonas informa que está acompanhando a ação desta quinta-feira (16/10), desdobramento de operação desencadeada em 2024. Agentes da Polícia Civil dão apoio às investigações e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) segue contribuindo com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação.

Cabe esclarecer que, em sua maioria, os contratos que estão sendo investigados foram realizados de forma direta pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM. A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%.

O Governo do Amazonas reafirma que não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que tratam-se de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação    

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