Justiça nega liberdade a médico que não compareceu ao plantão e não atendeu gestante; bebê morreu no interior do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu nesta segunda-feira (2) manter preso o médico Humberto Fuentes Estrada, investigado pela morte de um recém-nascido após não comparecer ao atendimento de uma gestante em trabalho de parto no município de Eirunepé, no interior do estado.

O julgamento analisou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, mas, por decisão unânime, os desembargadores negaram a liberdade do investigado.

O relator do caso, o desembargador Jorge Manuel Lopes Lins, afirmou durante a sessão que permanecem presentes os requisitos legais para a prisão preventiva.

“Há provas de materialidade e indícios de autoria na omissão do dever médico de socorro (…) além do risco de fuga e interferência na instrução”, afirmou o magistrado ao votar pela manutenção da prisão.

Ao final da votação, foi proclamado o resultado:

“Por unanimidade de votos, ordem de habeas corpus denegada.”

Durante a sessão, a defesa sustentou que dois laudos periciais não comprovariam que a demora no atendimento foi a causa direta da morte e argumentou que o médico não teria tentado fugir, afirmando que ele apenas retornava a Manaus após o período de trabalho no interior. Também foi alegado excesso de prazo da prisão e pedido de aplicação de medidas cautelares alternativas.

Os argumentos foram rejeitados pelo colegiado.

O caso provocou forte repercussão em todo o Amazonas no fim de 2025. De acordo com a investigação, o médico estava de sobreaviso no hospital de Eirunepé, mas não atendeu às chamadas da equipe quando uma gestante deu entrada em trabalho de parto, comparecendo apenas horas depois, quando o recém-nascido já não apresentava chances de sobrevivência.

Imagens que circularam à época mostrariam o profissional em um estabelecimento social poucas horas antes do atendimento, período em que deveria estar disponível para o plantão médico, fato que ampliou a comoção pública e gerou cobranças por responsabilização.

A apuração policial apontou possível omissão no atendimento emergencial, levando ao indiciamento por homicídio qualificado. Após o episódio, o médico deixou o município e foi posteriormente localizado e preso em Manaus por agentes da Polícia Federal.

No voto apresentado nesta segunda-feira, o relator também destacou que o investigado se afastou da comarca logo após o ocorrido, circunstância considerada pela Justiça como um dos fundamentos para manutenção da prisão preventiva.

Com a decisão, o médico permanece preso enquanto o processo criminal segue em tramitação na Vara Única da Comarca de Eirunepé, onde ainda serão analisadas provas, perícias e depoimentos para definição final das responsabilidades pelo caso.

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