Juíza do Amazonas participa de encontro do STF com 46 indígenas sobre acesso à Justiça

Atividade em Salvador discutiu demarcação de terras, conflitos territoriais, discriminação e dificuldades no acesso à saúde e à educação

A juíza amazonense Lídia de Abreu Carvalho participou da terceira edição do programa STF Escuta Territorializada, que reuniu 46 lideranças e estudantes indígenas para discutir as dificuldades enfrentadas pelas comunidades no acesso à Justiça e aos direitos fundamentais.

Natural de Manaus, Lídia é juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), titular da 4ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE).

O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o COJE, no Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.

A iniciativa teve como objetivo ouvir diretamente as demandas e experiências dos povos indígenas, além de identificar as barreiras enfrentadas no acesso ao Poder Judiciário e aos serviços públicos.

Entre os assuntos apresentados pelos participantes estavam a demora nos processos de demarcação de terras, os conflitos territoriais, os casos de discriminação e as dificuldades no acesso à saúde e à educação fora das aldeias.

A atividade foi conduzida pela juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, e acompanhada pela magistrada do Amazonas.

Segundo Lídia de Abreu Carvalho, a iniciativa contribui para ampliar o diálogo entre as instituições do Judiciário e as comunidades indígenas.

“Participar desse encontro reafirma o compromisso das Ouvidorias com a escuta qualificada, o diálogo territorial e a construção de uma Justiça cada vez mais acessível, inclusiva e sensível às diferentes realidades sociais e culturais do nosso país”, afirmou.

A presidente do COJE também destacou a importância de as instituições procurarem diretamente as comunidades para conhecer suas demandas e construir possíveis soluções.

“É uma honra ver o COJE integrado a este movimento de ir ao encontro das comunidades para ouvir, dialogar e construir caminhos efetivos de transformação”, declarou.

A juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, explicou que os relatos apresentados durante a atividade serão organizados para a avaliação de possíveis encaminhamentos pelo Supremo e por outras instituições.

“A Escuta Territorializada busca aproximar a Justiça das comunidades e conhecer, a partir da voz de seus próprios integrantes, as barreiras que dificultam o acesso às instituições e aos direitos. Essa escuta não se encerra no encontro: as contribuições são sistematizadas pela Ouvidoria para avaliar os encaminhamentos possíveis no âmbito do STF e promover a interlocução com outras instituições”, afirmou.

Cartas e encaminhamentos

A programação foi organizada em parceria com a Licenciatura Intercultural Indígena e o Instituto de Letras da UFBA. O formato do encontro priorizou os relatos apresentados pelas lideranças e pelos estudantes indígenas.

Durante a atividade, os participantes elaboraram cartas coletivas com diagnósticos e propostas para melhorar o acesso das comunidades aos serviços públicos, aos direitos fundamentais e ao Judiciário.

A equipe do STF também apresentou o funcionamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.

Outro encaminhamento foi o início do mapeamento de lideranças locais que poderão atuar como interlocutoras entre os territórios indígenas e os canais institucionais da Justiça.

As contribuições apresentadas no encontro serão sistematizadas pela Ouvidoria do STF. A partir desse levantamento, o órgão deverá analisar quais demandas podem ser encaminhadas diretamente pelo tribunal e quais dependerão da atuação conjunta com outras instituições.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação    

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