Governo do Amazonas decreta ponto facultativo em repartições públicas nos dias 24, 27 e 28 de outubro

O Governo do Estado do Amazonas publicou, nesta sexta-feira (10), decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, autarquias e fundações nos dias 24, 27 e 28 de outubro de 2025, em razão de datas comemorativas e para contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa.

De acordo com o documento, a decisão considera o feriado municipal do dia 24 de outubro, que celebra a elevação de Manaus à categoria de cidade, e o Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 do mesmo mês. A medida busca evitar despesas adicionais nos dias úteis que intercalam essas datas.

Na capital, o ponto facultativo será aplicado nos dias 24 (sexta-feira), 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de outubro. Já no interior do estado, a suspensão do expediente ocorrerá nos dias 27 e 28. O decreto ressalva que procedimentos previamente agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos normalmente.

O documento também determina que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar promova a compensação das horas não trabalhadas, caso seja necessário, conforme prevê a legislação federal.

Fonte: Fatos Marcantes   

Foto: Divulgação

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