Governo avalia transferir R$ 90 milhões de obra no Pará para construção de porto em Manaus

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solicitou a transferência de R$ 90 milhões, originalmente destinados ao projeto de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará, para a construção do novo terminal portuário Manaus Moderna, no Amazonas.
O pedido foi enviado ao Ministério de Portos e Aeroportos e está em análise. De acordo com o Dnit, a solicitação considera duas justificativas principais: o atraso no licenciamento ambiental do empreendimento no Pará, que levou mais de uma década para obter autorização, e a disponibilidade do licenciamento para o projeto em Manaus, que já possui as autorizações necessárias, mas enfrenta falta de recursos para iniciar as obras.
O projeto da hidrovia no rio Tocantins prevê a retirada de pedras e a dragagem de bancos de areia ao longo de 177 km de extensão, com capacidade para movimentar 40 milhões de toneladas por ano. A previsão de duração da obra é de 36 meses, com custo estimado de R$ 1,01 bilhão. Apenas recentemente o Ibama concedeu licença de instalação para o início dos trabalhos, o que, segundo o Dnit, inviabilizaria a execução plena do orçamento ainda em 2025.
Já o porto Manaus Moderna, previsto para ser construído às margens do rio Negro, possui orçamento estimado em R$ 974,6 milhões. O projeto contempla três conjuntos de atracação, um terminal de passageiros com área de 1.700 m² e um pátio de cargas de aproximadamente 3.000 m², com previsão de conclusão em 24 meses.
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos informou que a proposta está sendo analisada em conjunto com os órgãos responsáveis pela gestão orçamentária e que ainda não há decisão final sobre o remanejamento dos recursos.
Governos estaduais do Pará e do Amazonas acompanham de perto a tramitação da proposta, mas não comentaram oficialmente até a publicação desta matéria.
Fonte: Fatos Marcantes
Foto: Divulgação
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