17/08/2022

Fiscal agiu de forma desproporcional contra ambulante na Ponta Negra diz prefeitura

O Município de Manaus divulgou nota na qual “repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal que agiu de forma desproporcional com um vendedor ambulante no último domingo”, na praia da Ponta Negra.

O ambulante vendia queijo assado em uma churrasqueira de mão, e teve o material tomado e levado pelos fiscais. O episódio foi filmado e vídeo “viralizou” nas redes sociais nesta segunda-feira.

O Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), responsável pelo ordenamento da Ponta Negra, abrirá um procedimento administrativo para apurar a conduta do servidor.

Ainda de acordo com a nota,  o fiscal  ignorou “os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social”. Enquanto o equipamento erra arrancado da mão do vendedor, uma criança chorava e dizia “deixa, pai, por favor, pai”.

Veja o vídeo.

Lei a nota na íntegra:

A Prefeitura de Manaus repudia veementemente a atitude tomada pelo fiscal do município que agiu de forma desproporcional com um vendedor ambulante no último domingo, 24/7, na Ponta Negra, ignorando os preceitos básicos de urbanidade, civilidade e responsabilidade social.

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), informa que abrirá Procedimento Administrativo (PAD) para apurar a conduta do servidor envolvido no caso.

O Implurb ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço público, que tem regras de funcionamento para melhor ordenamento e uso por todos os frequentadores.

O vendedor ambulante, em questão, já havia sido notificado três vezes por estar trabalhando de forma irregular.

É necessário frisar que todas as operações comerciais da Ponta Negra são feitas por pessoas jurídicas e associações, e as ações de controle a vendedores irregulares visam manter a ordem no espaço e a segurança, inclusive segurança alimentar para os frequentadores, uma vez que não se tem controle da origem dos produtos vendidos por vendedores informais.

 

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