Fim da 6 x 1: governo tenta destravar proposta antes do recesso

Executivo se mobiliza para que a proposta de mudança da jornada avance no Senado antes de 18 de julho. Integrantes da base admitem, porém, que as chances são reduzidas, especialmente após o embate entre Alcolumbre e líder do PT na Câmara

O governo federal faz uma última tentativa para destravar, antes do recesso parlamentar, a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, mas integrantes da base no Senado reconhecem que as chances de avanço da matéria até 18 de julho são pequenas.

A articulação é conduzida pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que busca apoio entre os parlamentares para convencer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a encaminhar o texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeiro passo para o início da análise da proposta.

Nos bastidores, no entanto, a avaliação é de que o cenário se tornou ainda mais desfavorável nesta semana, com o embate entre Alcolumbre e o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC). Mesmo entre governistas, a expectativa de aprovação da PEC ainda neste semestre já era considerada remota, porém havia esperança de que o presidente do Senado ao menos encaminhasse a matéria à CCJ antes do início do recesso legislativo.

Senadores que se reuniram recentemente com Alcolumbre afirmam que ele não fez nenhuma sinalização de que pretende dar andamento à proposta. A manutenção das sessões em formato semipresencial também é vista por parlamentares da base como um indicativo de que dificilmente haverá avanço nas próximas semanas.

A estratégia do governo também foi prejudicada pela ausência do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que permaneceu na Bahia diante da falta de perspectivas de movimentação da proposta e da agenda reduzida do Senado.

O episódio entre Alcolumbre e Uczai teria contribuído para dificultar o ambiente político em torno da PEC. Na terça-feira, o deputado disse que o presidente do Senado se tornaria um “inimigo dos trabalhadores e da pauta” caso não desse andamento à proposta. O senador respondeu que não aceitará “ameaça e intimidação”.

Direitos

Enquanto ocorre o esforço no Congresso para destravar a tramitação da PEC, Lula voltou a defender publicamente o fim da jornada 6×1. Em publicação nas redes sociais, nessa quarta-feira, o chefe do Executivo classificou a PEC como uma “mudança histórica” e afirmou que ela pode beneficiar diretamente 37 milhões de brasileiros.

Segundo o presidente, a medida busca ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores. “Mais do que reduzir horas no relógio, o objetivo é devolver o direito ao descanso, à saúde, aos estudos e ao convívio com a família. É vida além do trabalho”, enfatizou.

A medida está prevista na PEC 221/2019, aprovada pela Câmara e enviada ao Senado em 28 de maio. Desde então, o texto aguarda despacho do presidente da Casa para ser encaminhado à CCJ. Até que isso ocorra, a tramitação permanece paralisada.

Fonte: Correio Braziliense

Foto: Waldemir Barreto

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