Filha de “Passarão” acusa madrasta de vender imóvel da herança sem consentimento dos demais herdeiros

A Justiça do Amazonas autorizou o prosseguimento de um inquérito que apura a suspeita de fraude na transferência de um apartamento tríplex, avaliado em mais de R$ 2 milhões, pertencente à herança do empresário José Ferreira de Oliveira, conhecido como “Passarão”. O imóvel foi transferido e vendido por familiares do empresário sem o conhecimento dos demais herdeiros.

A decisão foi assinada pela juíza Careen Aguiar Fernandes, da Vara de Garantias de Inquéritos, que recebeu a petição inicial da Polícia Civil no processo nº 0075578-17.2025.8.04.1000. A investigação envolve quatro mulheres da mesma família: Jéssica Almeida de Oliveira, Thays Almeida de Oliveira, Isabele de Souza Oliveira e Erisvanha Ramos de Souza — esta última viúva de Passarão e inventariante dos bens deixados por ele.

Imóvel da herança foi transferido como suposto pagamento de dívida

O caso diz respeito a um apartamento tríplex localizado na cidade de São Paulo, registrado em nome da empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda, uma das principais empresas deixadas por Passarão após sua morte, em maio de 2023. A empresa é avaliada em centenas de milhões de reais e possui sede em Manaus.

O imóvel foi transferido para as investigadas Jéssica e Thays sob o argumento de que a empresa tinha uma dívida com elas no valor de R$ 2,5 milhões. A operação foi formalizada por meio de uma escritura pública de dação em pagamento — instrumento jurídico em que um bem é entregue como forma de quitar uma dívida. Segundo o inquérito, o problema é que os demais herdeiros, sócios da empresa e até o juízo responsável pela partilha dos bens não foram informados da transação.

Após a escritura, o imóvel foi vendido a terceiros por R$ 2.128.000,00 em março de 2024, valor que beneficiou diretamente Jéssica e Thays.

Filha de Passarão denunciou a transação

A denúncia partiu de Jeany Kriss Lacet Oliveira, filha de Passarão e também sócia da Chibatão Navegação. Ela afirma que só tomou conhecimento da transação em dezembro de 2024, após consultar a matrícula do imóvel. No boletim de ocorrência, Jeany relatou que a escritura foi lavrada em novembro de 2023, apenas uma semana após a viúva Erisvanha Ramos de Souza ter sido nomeada inventariante da herança.

Em depoimento, Jeany afirmou:
“A transferência foi feita de forma sigilosa, sem o conhecimento dos demais herdeiros e sócios da empresa. Além disso, não houve apresentação de documentos que comprovem a existência da dívida.”

A filha do empresário também apontou incoerências na escritura. Enquanto o documento afirma que a dívida seria da empresa Chibatão com as credoras Jéssica e Thays, o acordo judicial que teria gerado essa obrigação indicava como devedora outra empresa, a J.F. de Oliveira Navegação Ltda., também fundada por Passarão.

“Passarão” é figura central no conflito

Conhecido no meio empresarial amazonense como “Passarão”, José Ferreira de Oliveira construiu um dos maiores grupos logísticos da região Norte. Sua morte em 2023 deixou uma ampla herança, agora em disputa judicial entre os herdeiros.

A Polícia Civil considera haver indícios de falsidade ideológica, uso de documento falso, disposição de bem alheio como próprio, fraude processual e lavagem de dinheiro. O inquérito foi instaurado pelo delegado Marcelo Martins de Almeida Silva, do 24º DIP, e a juíza responsável determinou a continuidade das investigações com a juntada de documentos e posterior envio do relatório final.

Veja trecho do relatório da PC que apontam possíveis crimes:

A reportagem entrou em contato com a viúva do empresário por mensagem e segue aguardando retorno. Seguiremos acompanhando os desdobramentos do caso, que envolve interesses milionários e expõe tensões familiares no processo de partilha da herança deixada por Passarão.

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