12/02/2025

Festa da Castanha em Tefé: MP investiga gastos que ultrapassam R$ 2 milhões

         

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar os custos públicos da 22ª Festa da Castanha, realizada no município de Tefé, programada para ocorrer de 1º a 4 de maio de 2025. O evento chamou a atenção pelo orçamento destinado às atrações artísticas, que totalizam R$ 2,1 milhões, sendo R$ 900 mil para cada show dos cantores Simone Mendes e Pablo, além de R$ 350 mil para Marcynho Sensação.

A investigação busca avaliar a legalidade, a razoabilidade e a compatibilidade dos gastos diante das prioridades do município, que enfrenta uma situação de emergência devido à estiagem e outros eventos climáticos. Segundo o promotor de Justiça Vítor Rafael de Morais Honorato, será analisada a proporcionalidade dos valores em relação à necessidade de atendimento às demandas emergenciais da população.

Nos últimos meses, Tefé decretou sucessivas emergências devido à seca, queimadas e tempestades. A apuração também abrange possíveis falhas na aplicação da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e na transparência sobre as fontes de financiamento do evento.

Contratações e questionamentos
Os contratos artísticos foram realizados por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. No entanto, o MP questiona a falta de informações claras sobre convênios ou parcerias que poderiam justificar a origem dos recursos adicionais mencionados pela prefeitura.

Além dos custos com shows, a investigação inclui despesas com estrutura, organização, iluminação e som do evento. O prefeito Nicson Marreira Lima recebeu prazo de dez dias para apresentar a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa. A Câmara Municipal também foi solicitada a enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

O MP requisitou ainda informações sobre possíveis convênios com o Governo do Amazonas, emendas parlamentares destinadas ao evento e medidas em andamento para o combate à estiagem e queimadas. Também será analisada a regularidade no pagamento de salários e benefícios aos servidores municipais, reforçando a necessidade de priorização das despesas essenciais.

O caso segue em análise pelo MP, que avaliará os documentos solicitados para decidir sobre os próximos passos da investigação.

 

 

 

Fonte: MP

Texto: Fatos Marcantes 

Foto: Divulgação   

 

Nenhum comentário

    Deixe um comentário

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Você não pode copiar conteúdo desta página