Exclusivo: Justiça manda UEA resguardar vaga do pequeno gênio Luan Gama

No plantão cível de hoje, uma decisão judicial destaca a história de Luan Gabriel Aguiar Gama, um prodígio de apenas 11 anos que busca cursar Licenciatura em Matemática na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Mesmo com a aprovação, sua idade impediria a matrícula no curso.

O magistrado, Marcelo Vieira, considerou a Resolução 71/2009 do CNJ, que autoriza análises em casos de urgência, e destacou a urgência qualificada devido ao recesso forense e ao prazo de matrícula entre 02 a 04 de janeiro de 2024.

A decisão ressaltou os requisitos para a concessão da tutela de urgência, considerando a probabilidade de direito e o perigo de dano. O juiz observou evidências, como o relatório neuropsicológico, que indicam as altas habilidades de Luan.

A matéria destaca a comoção causada pela aprovação inédita de Luan e sua participação no programa “Pequenos Gênios” de Luciano Huck. Aponta também para a falta de estrutura educacional no Brasil para apoiar mentes brilhantes.

O juiz, preocupado com a saúde emocional de Luan, redimensionou o pedido, determinando que a UEA reserve a vaga no curso sem medidas irreversíveis. Quanto ao avanço escolar, considerou a legislação, concedendo a tutela para a realização do exame com prazo máximo de 45 dias.

A decisão destaca o amparo legal para casos como o de Luan, ressaltando a Lei 13.234/2015, que prevê cadastro nacional para alunos com altas habilidades. O juiz alerta para nuances emocionais de crianças superdotadas.

No desfecho, a decisão concede a tutela de urgência, garantindo a vaga de Luan e determinando o avanço escolar, com multa diária em caso de descumprimento. A reportagem encerra destacando o orgulho que Luan pode trazer ao país, mas também a necessidade de atenção específica para garantir seu desenvolvimento integral.