Deputado propõem espaços para leitura em hospitais do AM

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante) pretende instituir uma política pública de incentivo à leitura nos hospitais da rede estadual do Amazonas. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) na última terça-feira (10), busca promover o acesso a livros, revistas e jornais como forma de humanizar o atendimento e oferecer apoio emocional a pacientes e acompanhantes durante a internação.

Segundo o texto, o Estado poderá realizar campanhas de doação de livros, firmar parcerias com entidades públicas e privadas e estimular ações que contribuam para a criação de ambientes mais acolhedores. A justificativa cita os benefícios da “biblioterapia” — prática que utiliza a leitura como recurso auxiliar no cuidado com a saúde mental — e defende que o acesso a materiais de leitura pode aliviar o sofrimento psíquico causado pelo ambiente hospitalar.

Proposta tem respaldo internacional, mas iniciativa semelhante foi rejeitada no Congresso

A biblioterapia é adotada em hospitais de países como França, Reino Unido e Canadá, especialmente em unidades de pediatria, geriatria e cuidados prolongados. No Brasil, há experiências pontuais, como no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde a leitura é utilizada como apoio emocional com participação de voluntários.

No plano federal, no entanto, uma proposta semelhante foi arquivada. O Projeto de Lei 4.186/2012, que previa a criação de salas de leitura em hospitais públicos, foi rejeitado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados em 2017. Os parlamentares alegaram falta de estrutura e de recursos para viabilizar a medida em âmbito nacional.

Falta de planejamento e realidade local desafiam implantação

Embora a proposta tenha apelo social e esteja alinhada aos princípios de humanização do Sistema Único de Saúde (SUS), o texto não apresenta estimativa de custos, cronograma de implantação nem diagnóstico sobre as condições da rede hospitalar do Amazonas. Em muitas unidades, especialmente no interior do estado, ainda há carência de insumos básicos, energia elétrica e equipes completas de saúde.

A ausência de um plano concreto de execução pode comprometer a efetividade da proposta. Sem estrutura adequada, curadoria de acervo e mediação especializada, o projeto pode acabar se tornando simbólico, com baixo impacto na prática hospitalar.

Tramitação

O projeto foi protocolado no sistema legislativo da Aleam no dia 4 de junho de 2025 e começou a tramitar oficialmente em 10 de junho. Agora, aguarda análise nas comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, caberá ao Governo do Amazonas regulamentar a política. Ainda não há data definida para deliberação.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação

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