David Almeida reage a voto do relator do TCE-AM pela reprovação das contas e diz confiar em desfecho favorável em 2024

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O prefeito de Manaus, David Almeida, afirmou estar tranquilo em relação ao julgamento das contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2024, que começaram a ser analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) no fim do ano passado. Em entrevista, o chefe do Executivo municipal disse que a Prefeitura já apresentou as contrarrazões e acredita que, com a análise das justificativas, as contas serão aprovadas.

Segundo o prefeito, o questionamento levantado no processo ignora orientações técnicas já consolidadas. “Nós já fizemos as contrarrazões e mostramos que o voto foi contra uma recomendação da própria área econômica do governo federal, que orienta que despesas de exercícios anteriores, desde que empenhadas, podem ser consideradas no cálculo”, afirmou. David Almeida disse ainda confiar que o esclarecimento técnico levará a um desfecho favorável. “Acredito que, com a apresentação dessa argumentação da prefeitura, tudo vai se esclarecer e acredito na aprovação das contas da prefeitura do ano de 2024”, declarou.

Julgamento teve impasse no fim de 2025

As declarações do prefeito ocorrem após a última sessão do ano do TCE-AM, realizada no final de 2025, que terminou sem decisão definitiva sobre as contas. Na ocasião, o relator do processo, o conselheiro Júlio Pinheiro, votou pela reprovação, divergindo do parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que havia recomendado a aprovação com ressalvas.

O principal ponto de controvérsia foi o cumprimento do investimento mínimo constitucional de 25% em educação. Durante a sessão, o conselheiro Érico Desterro contestou a interpretação do relator, afirmando que o próprio parecer do MPC reconhecia o cumprimento do índice “em tese”, o que gerou debates e divergências em plenário.

Diante do empate parcial — um voto pela reprovação e um pela aprovação com ressalvas — o conselheiro Ari Moutinho Júnior pediu vistas do processo. O pedido foi concedido pela presidente do tribunal, Yara Lins, adiando a decisão final.

O julgamento das contas de 2024 deve ser retomado nas primeiras sessões de 2026, quando os conselheiros voltarão a analisar o processo à luz das justificativas apresentadas pela Prefeitura de Manaus.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação

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