Conta de luz pode ficar mais barata no Norte e Nordeste após decisão da Aneel

Agência aprovou repasse bilionário para aliviar tarifas de energia, mas consumidores do Amazonas ainda terão reajuste médio de 6,58%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras do país. A expectativa da agência é que a medida resulte em desconto médio de 4,51% nas tarifas em 2026.

Os recursos são provenientes da repactuação do chamado Uso de Bem Público (UBP), valor pago por usinas hidrelétricas à União pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia.

Uma lei aprovada no ano passado autorizou as hidrelétricas a anteciparem parcelas futuras desse pagamento, permitindo que os valores sejam usados para aliviar as tarifas de energia elétrica.

### Norte e Nordeste serão os mais beneficiados

Segundo a Aneel, os recursos serão destinados principalmente para áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene, abrangendo consumidores das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.

De acordo com a agência, muitas dessas localidades possuem custos elevados de geração de energia, especialmente em regiões isoladas que dependem de usinas movidas a diesel.

Inicialmente, a expectativa era movimentar cerca de R$ 7,9 bilhões. Porém, como nem todas as hidrelétricas aderiram ao acordo, a estimativa atual caiu para R$ 5,5 bilhões.

O percentual de desconto aplicado em cada distribuidora dependerá do valor final arrecadado com a repactuação.

### Amazonas Energia terá reajuste em 2026

Na mesma reunião, a Aneel também aprovou o reajuste tarifário da Amazonas Energia para 2026.

Segundo a agência, os consumidores atendidos pela distribuidora terão aumento médio de 6,58% nas contas de luz.

A Amazonas Energia recebeu R$ 735 milhões provenientes da repactuação do UBP. Sem esse reforço financeiro, o reajuste médio poderia chegar a 23,15%, de acordo com os cálculos apresentados pela Aneel.

Outras distribuidoras já utilizaram parte dos recursos para amenizar reajustes neste ano, como empresas ligadas à Neoenergia, na Bahia, e à Equatorial Energia, no Amapá.

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