Comandante Dan participa de reunião no TCE sobre planejamento de fiscalizações na área de segurança pública
O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos), presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou na manhã desta sexta-feira (19/06) de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) voltada à apresentação da Matriz de Planejamento das Fiscalizações e Auditorias que serão realizadas no setor de Segurança Pública e Defesa Social.
O encontro foi promovido pela Secretaria de Controle Externo (SECEX), por meio do Departamento de Controle Externo de Fiscalização em Segurança Pública e Defesa Social (DEASP), e teve como objetivo apresentar as diretrizes que orientarão as futuras ações de fiscalização da Corte de Contas, além de fortalecer o diálogo técnico, a integração institucional e a transparência entre os órgãos responsáveis pelo controle e pela gestão da segurança pública.
Durante a reunião, o deputado Comandante Dan ressaltou a importância da aproximação entre o Poder Legislativo e os órgãos de controle para o fortalecimento das políticas públicas e da fiscalização das ações governamentais.
“Ontem estivemos no Ministério Público, hoje estamos aqui no Tribunal de Contas, para dialogar sobre a fiscalização relativa à segurança pública. A iniciativa do Tribunal amplia em muito os poderes do Legislativo, que também tem como atribuição fiscalizar as ações desenvolvidas pelo poder público. Ficamos felizes pela parceria e queremos somar”, declarou o parlamentar.
A iniciativa também busca contextualizar a atuação do DEASP junto aos órgãos jurisdicionados, incentivar a participação de gestores, especialistas, representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada e receber contribuições capazes de aperfeiçoar os mecanismos de controle e auditoria na área de segurança pública e defesa social.
A reunião foi coordenada pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE-AM, Mário Roosevelt Elias da Rocha, responsável pela condução dos trabalhos da Secretaria de Controle Externo, juntamente com a equipe técnica do Departamento de Controle Externo de Fiscalização em Segurança Pública e Defesa Social (DEASP), unidade responsável pela elaboração da Matriz de Planejamento apresentada aos participantes.
Para Comandante Dan, a construção conjunta entre os órgãos de fiscalização e o Parlamento representa um avanço institucional importante para ampliar a eficiência, a transparência e a governança das políticas de segurança pública no Amazonas, permitindo que as ações de controle contribuam diretamente para o aprimoramento dos serviços prestados à população.
Também participaram da reunião a diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Camila Pintarelli, além de representantes da Secretaria de Segurança, Polícia Civil, Polícia Militar do Amazonas e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, reforçando o caráter interinstitucional do encontro e o compromisso conjunto com o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização, governança e transparência na área da segurança pública.
Fonte: Ascom Deputado Dan Câmara
Foto: Divulgação
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