CMM segue analisando pedido de cassação do vereador Rosinaldo Bual, diz vice-presidente

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) continua em exame sobre a representação protocolada pelo Comitê Amazonas de Combate à Corrupção que solicita a cassação do vereador Rosinaldo Bual por quebra de decoro parlamentar. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (20) pelo vice-presidente da Casa, vereador Jander Lobato (PSD), durante sessão plenária.

O pedido foi apresentado no dia 6 de outubro, três dias após a prisão de Bual, acusado de peculato, concussão, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo Jander, o caso está sob avaliação interna e uma decisão será anunciada em plenário.
“A Mesa está debruçada sobre essa situação e, em breve, dará uma resposta, que será apresentada aqui no plenário”, declarou o parlamentar ao responder questionamento do vereador Rodrigo Guedes (PP).

O vereador questionou o tempo de tramitação da representação. Ele ressaltou que o pedido foi apresentado há duas semanas e que o processo deveria ter avançado dentro do prazo previsto pelo Regimento Interno.
“O Comitê apresentou o pedido no dia 6 de outubro, e até agora não houve nenhuma deliberação. O Regimento determina que o tema seja levado ao plenário na primeira sessão ordinária após o protocolo para a realização do juízo de admissibilidade”, afirmou.

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), declarou no início do mês que o processo seguirá os trâmites legais e regimentais.

“A Câmara tomará todas as medidas necessárias conforme o regimento. É importante lembrar que a Constituição Federal, no artigo 5º, garante direitos fundamentais como o contraditório e a ampla defesa”, destacou.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação    

Veja também:

Certificada com ISO Ambiental, CMM adota práticas sustentáveis que colaboram diretamente com o meio ambiente CMM realiza palestra em conscientização ao Dia Nacional do Autismo Davi dos Feirante rebate acusações feitas por vereador durante sessão na CMM Agentes da Defesa Civil de Manaus recebem homenagem na CMM