CMM eleva índice de transparência de 54% para 78,14% e recebe Selo Prata do PNTP 2025 no TCE-AM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recebeu oficialmente o Selo Prata de Qualidade em Transparência Pública, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, durante solenidade realizada nesta quinta-feira (18), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

O Legislativo municipal foi representado pelo presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), que participou do evento ao lado de parlamentares, diretores e servidores da Casa. A certificação reconhece o desempenho institucional da Câmara nos critérios de transparência, acesso à informação e divulgação de dados públicos.

Segundo dados apresentados na cerimônia, o índice de transparência da CMM saltou de 54% em 2024 para 78,14% em 2025, mesmo com o aumento do rigor metodológico aplicado pelo PNTP na avaliação dos portais públicos.

Também acompanharam a solenidade os vereadores Carlos Pai Amado (Avante), Eduardo Alfaia (Avante), Eurico Tavares (PSD) e Yomara Lins (Podemos).

Durante o evento, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, ressaltou que a transparência é um dos pilares da administração pública e um instrumento essencial para o fortalecimento da democracia e da confiança da sociedade nas instituições.

O Programa Nacional de Transparência Pública é considerado uma das maiores iniciativas de avaliação da transparência governamental no país. Na edição de 2025, mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram analisados. Ao todo, 2.912 instituições receberam certificação nacional, distribuídas entre os selos Diamante, Ouro e Prata. A CMM integra o grupo de 832 órgãos certificados com o Selo Prata.

A avaliação leva em conta critérios como governança, transparência ativa, acessibilidade, estrutura das informações e disponibilização de dados abertos ao cidadão.

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