28/05/2024

CMM é exceção no Brasil devido à folga de uma semana no plenário

         


Reportagem em vídeo

Enquanto a Câmara Federal, o Senado da República, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) e muitos outros órgãos mantiveram as atividades de plenário durante a semana do trabalhador, os vereadores de Manaus optaram por uma semana de folga dessa atividade característica do parlamentar.

Na Câmara Federal, foi realizada uma sessão para discutir questões relacionadas à propriedade intelectual, enquanto no Senado ocorreu uma votação sobre regras para auxílio ao setor de eventos. Na Assembleia Legislativa do Amazonas foi realizada sessão para tratar assuntos importantes como a extração do potássio e o autismo, entre outros temas.

Eleições

A aproximadamente cinco meses das eleições que elegerão novos vereadores e prefeitos das capitais, algumas ações acabam por prejudicar aqueles que dependem do apoio popular para se reelegerem. Neste período pré-eleitoral, espera-se que os parlamentares redobrem seus esforços para demonstrar a importância de seu trabalho e sensibilizar os eleitores a renovar seus mandatos. No entanto, parece que alguns consideram essa necessidade dispensável.

É de conhecimento público que muitos veem os parlamentares como indivíduos que trabalham pouco em relação aos vencimentos recebidos, usufruindo de privilégios inexistentes na maioria das profissões. Enquanto na Câmara Municipal de Manaus as sessões são realizadas nas segundas, terças e quartas-feiras, nesta semana, com o feriado na quarta-feira, seria sensato considerar a realização de sessões em pelo menos dois dias da semana.

Reflexo no votos

A decisão dos vereadores de tirar folga pode custar-lhes votos na próxima legislatura, já que a população demonstra cada vez mais estar atenta, refletindo em um aumento no número de renovações a cada eleição. Na última eleição, em 2020, 56% dos vereadores da capital foram substituídos, ou seja, dos 41, 23 perderam os mandatos.

Justificativa

Em suas defesas, os vereadores argumentam que as sessões plenárias não são a única forma de trabalho legislativo, destacando que continuam a atender a população e a visitar as comunidades. No entanto, para aqueles que trabalham seis dias por semana, essa explicação parece ser bastante complicada de aceitar. Os vereadores de Manaus recebem um salário de R$ 18,9 mil, além de uma cota para o exercício da atividade parlamentar no valor de R$ 33 mil, conhecida como “cotão”.

Folga não é unanime

Alguns vereadores discordam da decisão de folgar na semana do trabalhador, como é o caso de Sassá da Construção e do vereador Alan Campelo. Sassá afirmou que proporá aos colegas que trabalhem normalmente nas semanas em que houver feriado.”

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