O Projeto de Lei (PL) nº 360/2023, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), que propõe a implementação da Campanha ‘Escola Mais...
Defesa Civil do Amazonas e Cosama coordenam as frentes de trabalhos que garantem dignidade às famílias que moram em lugares mais distantes no Amazonas
Orçamento Estadual de 2024 Prevê Aumento de 14,8% em Relação a 2023, Alcançando R$30,1 Bilhões.
Relatado por Omar Aziz, Senado aprova projeto de lei que reajusta benefício a pessoas com hanseníase
O texto segue agora para sanção da Presidência da República
O PL, aprovado em agosto pela Aleam, fundamenta-se no fato de que a fibromialgia, uma condição caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, impõe restrições severas...
Foi aprovado, nesta quarta-feira(1), o Projeto de Lei nº 164/2023 que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR) no Amazonas....