Hoje, o estatuto prevê pena de detenção de um a dois anos e multa para quem deixar de observar as cautelas necessárias para impedir...
24/10/2026
De acordo com o artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa...
Além dos materiais, considerados de grande valor, foram apreendidas três embarcações, que rapidamente foram encaminhadas à Polícia Federal, graças à integração entre o Exército...
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada
Propositura seguiu para Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa
Até próximo das 2h desta segunda-feira, oito corpos já haviam sido encontrados, sendo quatro crianças e quatro adultos, com quatro dessas vítimas pertencentes a...