“Pelo exposto, concedo por ora a tutela antecedente em parte, determinando aos réus que adotem IMEDIATAMENTE as suas obrigações legais para fazer cessar COM...
05/06/2026
Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n. 562/2021, que institui a...
Segundo o projeto, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Texto também estabelece normas a serem cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não seja considerado abusivoFonte: Agência Câmara de Notícias
Wilson Lima e Eduardo Braga demostravam confiança na vitória
Também houve registro de crime eleitoral com derrame de santinhos na frente das escolas