Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências.
Na última semana, a Justiça Federal do Amazonas proferiu quatro sentenças importantes no combate aos crimes ambientais na região da Amazônia Legal. A 7ª...
Esta semana, durante sessão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu um desentendimento entre os ministros Gurgel de Faria e...
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União
Decisão da 43ª Zona Eleitoral prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento
Pela pichação de um dos muros da escola, localizada no bairro Grande Vitória, réu foi condenado ao pagamento de três salários mínimos; o delito...