Bate-bocas expõem crise no STF; julgamento sobre Moraes tem retomada marcada para as 13h em Manaus

A primeira parte do julgamento que pode autorizar uma investigação contra Alexandre de Moraes terminou sem votação e com fortes discussões entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi suspensa por causa do horário eleitoral e tem retomada marcada para as 14h de Brasília — 13h em Manaus.

Na volta, o plenário deverá analisar primeiro uma questão de ordem apresentada por Flávio Dino. Entre as possibilidades estão o adiamento do julgamento para 23 de setembro, a análise conjunta das acusações envolvendo Moraes e André Mendonça, a inclusão de outros ministros citados nos documentos do Banco Master e o sorteio de um novo relator.

O que o STF está julgando

A sessão extraordinária foi convocada para analisar a Petição 16.662, que reúne informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.

O relatório produzido pela Polícia Federal, a pedido de André Mendonça, apresentou mensagens e outros registros que indicariam contatos entre Vorcaro e Moraes.

O plenário ainda não julga culpa ou eventual condenação. A discussão é anterior: os ministros precisam decidir se o procedimento foi conduzido dentro das regras e se existem elementos para abrir uma investigação formal.

A Procuradoria-Geral da República defende a anulação do relatório. Para o procurador-geral Paulo Gonet, Mendonça não poderia ter determinado à Polícia Federal o aprofundamento de informações sobre um ministro sem provocação do Ministério Público ou autorização prévia do plenário.

Mendonça contesta. Ele afirma que não determinou uma investigação específica contra Moraes, mas solicitou o levantamento da rede de influência de Vorcaro após mensagens mencionarem o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o próprio procurador-geral.

Moraes e Mendonça trocam acusações

O confronto mais direto ocorreu entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Moraes afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria pressionado pela inclusão do nome dele na apuração. Também acusou o colega de estar a serviço de um grupo político envolvido na tentativa de golpe de Estado.

Mendonça interrompeu a fala e reagiu: “Mentira, mentira, mentira”. Quando Moraes afirmou que apresentaria testemunhas, Mendonça respondeu que elas mentiriam.

Antes do bate-boca, Mendonça havia denunciado a existência de uma suposta “PF paralela”, que estaria monitorando integrantes do Supremo. Moraes rebateu com a pergunta: “Quem tem medo da Polícia Federal?”.

Gilmar acusa viés eleitoral

Gilmar Mendes também elevou o tom contra André Mendonça. O decano afirmou que houve “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso e relacionou a divulgação das informações ao ato bolsonarista realizado em 7 de Setembro.

Segundo Gilmar, o relatório foi tornado público às vésperas da manifestação, que teve ataques a Moraes e manifestações de apoio a Mendonça.

“Isso não se faz. Pessoas decentes não fazem isso”, declarou Gilmar. Mendonça interrompeu e respondeu: “Não seja leviano. Não aponte o dedo para mim”.

Gilmar ainda usou as expressões “pixuleco” e “boneco eleitoral” ao criticar a condução do episódio.

Fachin e Dino discutem sobre regras

O presidente do STF, Edson Fachin, também teve um desentendimento com Flávio Dino.

O primeiro atrito ocorreu quando Dino pediu um aparte a Dias Toffoli, que estava com a palavra. Fachin afirmou que a autorização deveria ser solicitada à Presidência da sessão.

Dino rebateu e citou o regimento do Supremo. Após a discussão, Fachin leu o artigo 133, que permite a concessão da palavra pelo presidente da sessão ou pelo ministro que estiver falando.

A divergência aumentou quando Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master. O ministro afirmou que admitir esse tipo de mudança poderia abrir espaço para “autoritarismo, despotismo e tirania” nos tribunais.

Fachin negou ter retirado processos dos relatores de forma irregular.

Dois ministros não votarão

Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e deixou a sessão. Ele afirmou que o caso pode produzir repercussões político-eleitorais e disse não se sentir confortável para participar do julgamento.

Nunes Marques também negou informações divulgadas sobre supostos pagamentos do Banco Master ao filho dele. Segundo o ministro, o filho nunca prestou serviços nem recebeu recursos da instituição.

Dias Toffoli declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo. Ele permanecerá no plenário, mas não participará da votação.

O que pode acontecer na retomada

Até a suspensão, nenhum voto sobre o mérito havia sido apresentado. A retomada deverá começar pela definição do alcance do julgamento.

O plenário poderá adiar a análise para 23 de setembro e reunir os casos de Moraes e Mendonça. Outra possibilidade é manter a sessão e decidir primeiro se o relatório da Polícia Federal é válido.

Somente depois dessa etapa os ministros poderão avaliar se os elementos justificam a abertura de uma investigação contra Moraes.

A sessão desta terça-feira é inédita porque representa a primeira vez que o Supremo se reúne para deliberar sobre uma possível investigação contra um de seus próprios integrantes.

View this post on Instagram

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação  

Veja também:

Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa pelo STF TRT-11 lança edital de processo seletivo de estágio com remuneração de R$ 1.035,44 Em mutirão promovido pela Sejusc, migrantes e refugiados podem emitir documentos até sábado (20) VENDA ILEGAL DE MERCÚRIO