Audiência pública em Barcelos debate regularização fundiária com presença de órgãos federais e estaduais

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta quarta-feira (10) uma audiência pública na Câmara Municipal de Barcelos para discutir a regularização fundiária urbana, rural e ribeirinha. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), após solicitação da bancada do partido no município.

O encontro reuniu representantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-AM), da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e da Secretaria de Meio Ambiente, além de trabalhadores, pescadores, ribeirinhos e moradores da região.

Durante a audiência, foi destacado que a regularização fundiária é essencial para garantir segurança jurídica, reduzir conflitos de posse e permitir acesso a serviços públicos e investimentos. Segundo Sinésio Campos, o processo contribui para a valorização dos imóveis, promove inclusão social e melhora a qualidade de vida da população.

Ao final, foram definidos encaminhamentos, entre eles a criação de um grupo de trabalho interinstitucional com representantes do município, do Estado e da União, e a solicitação à SPU para acelerar a entrega de títulos definitivos aos moradores.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação

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