Presidente e governadores terão novas datas de posse em 2027; veja quando

Mudança prevista em emenda constitucional de 2021 será aplicada pela primeira vez aos eleitos deste ano; presidente e vice assumem em 5 de janeiro, e governadores e vices, no dia 6.

A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2026 será realizada em 5 de janeiro de 2027. No dia seguinte, 6 de janeiro, será a vez dos governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal. As novas datas foram estabelecidas pela Emenda Constitucional 111/2021 e serão aplicadas pela primeira vez no próximo ano.

A alteração busca evitar que as cerimônias coincidam com o feriado de Ano-Novo e facilitar a participação de autoridades brasileiras e estrangeiras na solenidade presidencial. Antes da mudança, a posse do presidente e do vice-presidente ocorria em 1º de janeiro, mesma data tradicionalmente utilizada para a posse dos governadores.

Segundo o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Roberto Carlos, a proximidade com a virada do ano dificultava a participação de chefes de Estado estrangeiros e de governadores na cerimônia presidencial.

A mudança faz parte da reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. Além de alterar o calendário das posses, a emenda modificou regras relacionadas aos partidos políticos e estabeleceu incentivos às candidaturas de mulheres e pessoas negras.

Na ocasião, o senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu a proposta e destacou a importância das medidas para o aprimoramento do processo eleitoral.

A posse do presidente e do vice-presidente será realizada em uma mesma solenidade no Congresso Nacional. Já no Legislativo federal, o calendário permanece inalterado: senadores e deputados federais eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.

No Senado, após a cerimônia de posse, os parlamentares participam da eleição do presidente da Casa e dos demais integrantes da Mesa Diretora, responsáveis por conduzir os trabalhos legislativos pelos dois anos seguintes.

Fonte: Fatos Marcantes com informações da Rádio Senado.

Foto: Agencia Senado

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