Fim do consenso: após duas aclamações seguidas, TJAM terá disputa pela presidência
Cláudio Roessing e Airton Gentil registraram candidatura para o biênio 2027–2028; existência de dois concorrentes formaliza ruptura do entendimento que marcou as últimas escolhas
Depois de duas eleições regulares consecutivas por aclamação, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltará a ter uma disputa pela presidência. Os desembargadores Cláudio César Ramalheira Roessing e Airton Luís Corrêa Gentil registraram candidatura para comandar a Corte no biênio 2027–2028.
A existência de dois concorrentes encerra, pelo menos nesta eleição, o modelo de consenso adotado nas escolhas mais recentes. A aclamação ocorre quando apenas um nome permanece na disputa e é confirmado pelo plenário sem necessidade de uma votação competitiva.
A certidão emitida pela Secretaria de Justiça do TJAM confirma que o prazo de inscrições terminou no dia 17 de setembro. Cláudio Roessing aparece em primeiro lugar por ser o mais antigo entre os candidatos, seguido por Airton Gentil.
Duas presidências escolhidas por aclamação
Em setembro de 2024, o atual presidente, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foi aclamado para o biênio 2025–2027. Ele era o único candidato inscrito para a presidência. Na mesma eleição, porém, houve disputa para os demais cargos: Airton Gentil venceu Cezar Bandiera na vice-presidência, com 22 votos, e José Hamilton Saraiva derrotou Bandiera na eleição para a Corregedoria-Geral, com 20 votos.
Dois anos antes, em novembro de 2022, a desembargadora Nélia Caminha Jorge também foi escolhida por aclamação para presidir o Tribunal. Naquela eleição, cinco desembargadores haviam se inscrito inicialmente para o cargo, mas quatro desistiram, abrindo caminho para a candidatura única.
Na ocasião, o então presidente Flávio Pascarelli classificou a aclamação como resultado do diálogo e sinal de que o Tribunal estava “pacificado”. Além de Nélia Caminha, Joana dos Santos Meirelles foi aclamada vice-presidente e Jomar Fernandes, corregedor-geral.
Também em 2022, Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro haviam sido aclamados para cumprir o mandato temporário criado durante a mudança do calendário administrativo da Corte.
Ruptura interna
Diferentemente das últimas sucessões, nenhum dos dois candidatos à presidência abriu mão da disputa dentro do prazo de habilitação. O registro das duas candidaturas formaliza a falta de consenso entre os desembargadores sobre quem deverá suceder Jomar Fernandes.
Informações de bastidores indicam que essa divisão interna teria se aprofundado após as divergências ocorridas durante a escolha da lista tríplice do Quinto Constitucional da advocacia. Pelo Quinto Constitucional, parte das vagas dos tribunais é reservada a representantes da advocacia e do Ministério Público.
Não há, entretanto, manifestação oficial dos candidatos relacionando a disputa pela presidência às divergências surgidas naquele processo. O fato documental é que, ao contrário das duas últimas eleições regulares, desta vez não houve a construção de uma candidatura única.
Vice-presidência também terá disputa
A divisão também aparece na corrida pela vice-presidência. A desembargadora Onilza Abreu Gerth e o desembargador Cezar Luiz Bandiera registraram candidatura ao cargo.
Informações de bastidores apontam Onilza como próxima do grupo de Airton Gentil, enquanto Bandiera teria o apoio do grupo que se reorganizou dentro da Corte. O resultado das inscrições, porém, não permite antecipar como cada desembargador votará.
Na Corregedoria-Geral de Justiça, a desembargadora Vânia Maria Marques Marinho é candidata única e poderá ser escolhida por aclamação.
A certidão também registra que o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro desistiu de participar da eleição. A retirada foi formalizada no Processo Administrativo nº 2026/000045614-00.
Como será a eleição
De acordo com o edital, a escolha será feita por voto direto e aberto. Para vencer, o candidato precisará obter a maioria absoluta dos integrantes do Tribunal Pleno.
Os cargos serão votados separadamente, começando pela presidência, seguida da vice-presidência e da Corregedoria-Geral. Os desembargadores declararão os votos por ordem decrescente de antiguidade.
Mais do que definir o próximo presidente, a votação deverá revelar o tamanho de cada grupo dentro do TJAM. Após sucessões marcadas por acordos e desistências, a permanência de Cláudio Roessing e Airton Gentil na disputa transforma a eleição de 2026 em uma demonstração aberta da nova correlação de forças na Corte.
#TJAM #TribunalDeJustiçaDoAmazonas #PoderJudiciário #JustiçaDoAmazonas #EleiçõesTJAM
Fonte: Fatos Marcantes
Foto: Divulgação
Nenhum comentário