Casal é condenado a 9 anos de prisão pela morte de mãe e filho atropelados em Manaus

Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira foram condenados por duplo homicídio simples. As vítimas foram atingidas por uma caminhonete em janeiro de 2023, na zona Norte.

O Tribunal do Júri de Manaus condenou Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira a 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, cada um, pela morte de Mirivan Moraes Soares e do filho dela, de dois anos.

Mãe e filho morreram após serem atropelados por uma caminhonete, em janeiro de 2023, no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona Norte de Manaus.

Os jurados reconheceram a responsabilidade dos réus por dois homicídios simples, cometidos com dolo eventual — situação em que os acusados não têm necessariamente a intenção direta de matar, mas assumem o risco de provocar o resultado.

Após a decisão do Conselho de Sentença, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo fixou as penas e determinou que fossem cumpridas inicialmente em regime fechado. Também foram expedidos mandados de prisão contra os dois condenados.

A defesa pediu que a prisão fosse cumprida em regime domiciliar, mas a solicitação foi negada pelo magistrado.

Julgamento durou dois dias

O julgamento foi realizado na 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e durou dois dias.

A sessão começou na quinta-feira (9), com os depoimentos das testemunhas e os interrogatórios dos acusados. Na sexta-feira (10), foram realizados os debates entre a acusação e a defesa.

Depois das manifestações das partes, os jurados se reuniram para responder aos quesitos apresentados pelo juiz. A sentença foi lida pouco antes das 21h.

A promotora de Justiça Clarissa Brito representou o Ministério Público do Amazonas e contou com a atuação do advogado Josemar Berçot como assistente de acusação.

A acusação pediu a condenação por homicídio com dolo eventual, sustentando que os réus assumiram o risco de causar as mortes ao realizarem uma prática considerada perigosa em via pública e sem habilitação adequada.

A defesa, conduzida pelo advogado Eguinaldo Moura, pediu a absolvição e argumentou que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Entenda o caso

O atropelamento ocorreu no início da noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B, também conhecida como Travessa Búzios, no Conjunto Francisca Mendes.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Jean Paulo tentava ensinar Idaliana a dirigir uma caminhonete em uma via pública.

Durante uma conversão, a condutora perdeu o controle do veículo, subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava pelo local com o filho de dois anos no colo. Os dois morreram em consequência do atropelamento.

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