Governo libera R$ 1 bilhão para reforçar caixa de companhias aéreas

Medida provisória publicada nesta segunda-feira destina recursos para financiamento das atividades de empresas que operam voos regulares no país.

O governo federal publicou nesta segunda-feira (8) uma medida provisória que destina R$ 1 bilhão para o financiamento de capital de giro de empresas que prestam serviços aéreos regulares no Brasil.

A MP nº 1.365/2026 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já está em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito e terão como objetivo apoiar o funcionamento das companhias aéreas que atuam no país.

De acordo com o texto da medida provisória, o crédito extraordinário ficará sob supervisão do Ministério da Fazenda e será utilizado exclusivamente para financiar capital de giro das empresas do setor aéreo.

Segundo o governo federal, o recurso busca fortalecer a capacidade financeira das companhias que operam voos regulares, permitindo que as empresas mantenham suas atividades e tenham acesso a recursos para custear despesas operacionais.

O anexo da medida provisória estabelece que todo o montante de R$ 1 bilhão será destinado à ação de financiamento voltada aos prestadores de serviços aéreos regulares em âmbito nacional.

A publicação ocorre em um momento de pressão sobre o setor aéreo, que enfrenta aumento dos custos operacionais, especialmente relacionados ao combustível de aviação, além dos desafios provocados pelas oscilações do mercado internacional.

A medida provisória já produz efeitos imediatos, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar lei em definitivo.

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