Vai ter folga? Corpus Christi não é feriado nacional e regras mudam de cidade para cidade

Celebrada na próxima quinta-feira (4), a data é considerada feriado municipal em Manaus e pode garantir descanso prolongado para parte dos trabalhadores

Muita gente acredita que Corpus Christi é um feriado nacional, mas a regra não funciona da mesma forma em todo o Brasil. A celebração, marcada para a próxima quinta-feira (4), aparece no calendário federal apenas como ponto facultativo, o que significa que a folga depende da legislação de cada estado e município.

Em Manaus, no entanto, Corpus Christi é considerado feriado municipal. Com isso, trabalhadores da capital amazonense têm direito ao descanso remunerado, salvo nos setores que mantêm atividades consideradas essenciais.

A data, tradicionalmente celebrada pela Igreja Católica, acontece sempre 60 dias após a Páscoa e costuma movimentar o calendário por possibilitar a chamada “emenda” com o fim de semana.

O que muda em Manaus

Por ser feriado municipal na capital amazonense, a regra geral prevê a suspensão das atividades para parte dos trabalhadores.

Caso o funcionário seja escalado para trabalhar durante o feriado, a legislação trabalhista determina pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou a concessão de folga compensatória, salvo condições diferentes previstas em acordo ou convenção coletiva.

A regra vale para empresas privadas e também para setores que continuam funcionando normalmente durante o feriado, como saúde, segurança pública, transporte, indústria, serviços funerários e outras atividades essenciais.

Nem todo o Brasil terá folga

Apesar da tradição religiosa, Corpus Christi não é considerado feriado nacional.

Por isso, em cidades onde a data não foi transformada em feriado por lei municipal ou estadual, a liberação dos trabalhadores depende da decisão das empresas ou das normas adotadas pelos órgãos públicos.

Nesses casos, a ausência sem autorização pode ser considerada falta injustificada e gerar desconto salarial ou outras penalidades previstas pelas regras internas da empresa.

Além de Manaus, capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Belém, Fortaleza, Porto Alegre e Vitória também decretaram feriado municipal para a data.

Sexta-feira pode ter “emenda”

Em muitos órgãos públicos e empresas privadas, a sexta-feira (5) poderá ser decretada ponto facultativo ou ter expediente compensado previamente, permitindo um descanso prolongado até o domingo.

No entanto, a chamada “emenda” não é automática e depende da decisão de cada empregador ou da regulamentação adotada pelos órgãos públicos.

Por isso, especialistas orientam que os trabalhadores consultem as regras da empresa e as convenções coletivas da categoria para confirmar como ficará o expediente durante o período.

Em caso de dúvidas sobre pagamento, compensação ou direito à folga, a orientação é procurar o sindicato da categoria ou os órgãos de fiscalização trabalhista.

Foto: Holyart

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