Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo vai se aposentar e TJAM passa por renovação no quadro

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para mais uma mudança em seu quadro de desembargadores. A desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo deixará a Corte ao atingir a idade limite de 75 anos, prevista na legislação como regra para aposentadoria compulsória no serviço público.

Com uma trajetória de 46 anos na magistratura, a desembargadora construiu carreira marcada por atuação em pautas sensíveis, especialmente na defesa dos direitos das mulheres. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque, incluindo a presidência do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Em entrevista, ela confirmou a proximidade da aposentadoria e fez um balanço da trajetória.

“Vou fazer setenta e cinco anos agora no dia 14 de maio, que é a data limite para que o magistrado possa prosseguir no trabalho. Me sinto muito agradecida a Deus pelos quarenta e seis anos que servi à magistratura e tenho certeza que deixo um legado de seriedade e compromisso com a Justiça”, afirmou.

Antes da saída, a magistrada participou de um evento internacional nos Estados Unidos, voltado à proteção das mulheres. Segundo ela, o encontro reuniu debates sobre violência doméstica e feminicídio, temas que classificou como graves no cenário brasileiro.

“O evento foi maravilhoso, porque se debateu várias questões relativas ao combate à violência contra a mulher. O feminicídio é uma situação grave, e no Brasil parece mais intensificado do que em outros países”, disse.

Durante o evento, a desembargadora também levou ao debate a realidade da região amazônica, destacando a situação de mulheres indígenas e ribeirinhas.

“Falei sobre nossas ribeirinhas e nossas indígenas. Em municípios como Tabatinga e São Gabriel, a violência doméstica entre indígenas é muito alta. Pedi que essa pauta também fosse incluída nas discussões”, relatou.

A saída de Maria das Graças ocorre em meio a um processo mais amplo de renovação no TJAM. Na semana passada, o desembargador Henrique Veigatambém deixou o cargo após alcançar os requisitos para aposentadoria.

Além disso, está em andamento o processo de escolha de um novo desembargador pelo chamado quinto constitucional, vaga destinada à advocacia. A indicação será feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ocupar a cadeira anteriormente pertencente ao desembargador Domingos Chalub.

Com essas movimentações — aposentadorias recentes e novos processos de escolha — o Tribunal de Justiça do Amazonas passa por uma reconfiguração em sua composição, abrindo espaço para novos nomes e, possivelmente, maior presença feminina na Corte.

A substituição da desembargadora deverá ocorrer por critérios de antiguidade ou merecimento, conforme prevê a legislação, dando sequência à renovação natural do Judiciário amazonense.

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