Prefeitura de Manaus opta por aterro próprio e descarta contrato com a Marquise Ambiental

A Prefeitura de Manaus apresentou nesta sexta-feira (17) o projeto do primeiro aterro sanitário moderno da capital, que já está com as obras em andamento em uma área de propriedade do município e deve ser concluído em fevereiro de 2026. Avaliado em R$ 100 milhões, o empreendimento é executado por meio de parceria público-privada (PPP) com empresas que já atuam no tratamento de resíduos sólidos na cidade. A apresentação marca uma nova etapa da política de destinação de lixo da capital e confirma a decisão do Executivo de não firmar contrato com a Marquise Ambiental, que havia investido cerca de R$ 200 milhões em um aterro privado com a intenção de receber os resíduos de Manaus.

De acordo com o prefeito David Almeida, a decisão de construir um aterro municipal foi motivada tanto por questões ambientais e de gestão, quanto por viabilidade econômica. “Estamos resolvendo um problema que acompanha a cidade desde sua formação. Manaus passa a contar com uma estrutura que obedece a todas as normas do Conama e às regras ambientais vigentes, com o que há de mais moderno no tratamento de resíduos sólidos”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que a distância do aterro da Marquise — localizado a cerca de 40 quilômetros da capital — tornaria inviável a contratação.
“Somente o transporte dos resíduos até aquele local acrescentaria aproximadamente R$ 60 milhões por ano aos custos da Prefeitura, o que inviabilizaria qualquer novo contrato”, explicou Almeida. “Com o novo aterro, feito em terreno próprio, o município reduz despesas e garante sustentabilidade ambiental e econômica”, completou.

Estrutura moderna e sustentável

O novo aterro integra o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e contará com quatro núcleos operacionais de 50 mil metros quadrados cada, totalizando 20 hectares. A estrutura terá impermeabilização em múltiplas camadas, sistema de drenagem e tratamento de chorume, reaproveitamento de água tratada e captação de biometano, que poderá ser utilizado para abastecer caminhões e ônibus do transporte público.

A Prefeitura também planeja instalar painéis solares em uma área de 67 hectares, com capacidade para gerar até 1 megawatt de energia, suficiente para abastecer cerca de 10 mil residências.

“Esse é o início de um novo modelo de gestão. O aterro sanitário faz parte de um conjunto de ações para transformar resíduos em energia e reduzir ao máximo o impacto ambiental”, afirmou o prefeito.

Fiscalização judicial e homologação do TAC

A obra conta com acompanhamento do Ministério Público e da Justiça, por meio da Vara do Meio Ambiente, que homologou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o MP. O juiz Moacir Pereira Batista, responsável pela homologação, afirmou que o processo foi conduzido com rigor técnico e transparência.

“Houve fiscalização dos órgãos estaduais, municipais e federais, além do Ministério Público. Após a emissão dos laudos e a correção das irregularidades identificadas, o MP opinou favoravelmente pela homologação do TAC. Isso significa que tudo está de acordo com a legislação ambiental vigente”, declarou o magistrado.
Ele também destacou ter confirmado com os engenheiros responsáveis a qualidade da tecnologia empregada. “Perguntei se o material e a técnica utilizados eram os melhores disponíveis no país, e a resposta foi afirmativa. Isso é essencial, porque, se não fosse a melhor tecnologia, a obra poderia ser questionada judicialmente. Hoje, está tudo em conformidade com a lei”, completou Batista.

Marquise mantém projeto, mas fora dos planos da Prefeitura

O anúncio da nova estrutura municipal frustra os planos da Marquise Ambiental, que concluiu em 2023 um aterro particular licenciado, mas localizado próximo ao igarapé do Leão, na bacia do Tarumã-Açu — área considerada ambientalmente sensível por especialistas e organizações civis.
Mesmo com licença ambiental, o projeto enfrentava resistência e, agora, fica fora dos planos da Prefeitura, que decidiu não firmar contrato com a empresa.

A primeira etapa do novo aterro sanitário municipal deverá ser concluída até fevereiro de 2026, marcando um novo ciclo de gestão pública dos resíduos sólidos e tornando Manaus referência regional em sustentabilidade e inovação tecnológica.

Fonte: Fatos Marcantes    

Foto: Divulgação

Veja também:

David lidera intenção de voto conforme Ipen/G6 Adversários na eleição, Wilson Lima e Renato Júnior em nova demonstração de união em evento do TRE-AM. Veja o vídeo! Governo Lula fará compra bilionária de helicópteros militares dos EUA Sinésio defende polo naval para geração de empregos durante visita de ministro de Portos e Aeroportos ao Amazonas