Indígena denuncia estupros durante nove meses sob custódia policial no interior do Amazonas

Uma mulher indígena denunciou ter sido vítima de violência sexual sistemática durante nove meses enquanto estava sob custódia em uma unidade policial no município de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. O caso envolve relatos de abusos cometidos por agentes do Estado e aponta para possíveis violações graves de direitos humanos, incluindo estupro coletivo, abuso de autoridade e negligência institucional.

As denúncias vieram à tona após a mulher ajuizar uma ação cível contra o Estado, em que pede reparação por danos morais e materiais. No processo, ela afirma ter sofrido abusos sexuais mesmo após dar à luz, com episódios ocorrendo na presença de seu filho recém-nascido, que permaneceu com ela durante o período de custódia. A vítima também relata que não recebeu qualquer tipo de assistência médica ou psicológica após o parto.

Na terça-feira (22), uma equipe do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) esteve na Cadeia Pública Feminina de Manaus para prestar acolhimento institucional e ouvir o relato da vítima. A comitiva foi liderada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e contou com a participação da ouvidora-geral do MPAM e ouvidora da Mulher, Sílvia Abdala Tuma, da promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas e Vulneráveis (Naviv/Recomeçar), além de servidoras da equipe técnica multiprofissional do órgão.

O objetivo da visita foi garantir escuta qualificada e reunir informações para subsidiar a atuação institucional do Ministério Público nas investigações em curso, bem como nas medidas de responsabilização dos envolvidos.

Segundo a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque, o caso requer uma resposta firme e célere das instituições. “Estamos diante de um caso extremamente grave, que fere os princípios mais elementares da legalidade, da humanidade e da Justiça. A atuação do Ministério Público é orientada pela defesa intransigente da dignidade humana, especialmente no que diz respeito às mulheres, aos povos indígenas e às vítimas de violência institucional”, declarou.

As investigações estão sendo conduzidas pelas corregedorias das Polícias Civil e Militar e do Sistema de Segurança Pública. O Ministério Público acompanha os desdobramentos tanto na esfera criminal quanto cível, e afirma manter seu compromisso com a proteção integral de vítimas e testemunhas, por meio do Naviv/Recomeçar.

O caso permanece sob sigilo judicial no que diz respeito à responsabilização penal dos agentes apontados como autores dos abusos. Já no âmbito cível, a ação de indenização segue em tramitação.

Em nota, o MP afirmou que nenhuma forma de violência será tolerada e que atuará com rigor, sensibilidade e compromisso com a Justiça para assegurar a reparação dos danos, a responsabilização dos envolvidos e a garantia dos direitos da vítima.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação

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