21/02/2024

Conselheiros do TCE Trocam Acusações e Sessão da 1ª Câmara é Cancelada

         

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM) viu-se envolvido em uma contenda administrativa que resultou no cancelamento da sessão da Primeira Câmara, após uma série de trocas de acusações entre seus conselheiros. O cerne da disputa foi a proposta de alteração do dia de realização das sessões, movida pelo Conselheiro Fabian Barbosa, vice-presidente da instituição, que propôs mudar as reuniões de segunda para terça-feira, fundamentando-se em estudos e observando os procedimentos legais internos do TCE.

No entanto, o presidente da Primeira Câmara, o conselheiro Érico Desterro, discordou veementemente da mudança, alegando falhas no processo e, desconsiderando a decisão, realizou a reunião na segunda-feira, dia 29, onde mais de 80 processos foram julgados.

O embate entre os conselheiros alcançou o plenário do TCE na terça-feira seguinte, carregado de polêmica. Barbosa acusou Desterro de desrespeitar os protocolos ao conduzir uma sessão paralela e ameaçou levar o caso ao conselho de ética da instituição. Em um áudio exclusivo ao qual tivemos acesso, Desterro criticou os colegas ausentes na sessão que presidiu e questionou a competência de quem propôs a mudança no dia das reuniões.

Desterro, por sua vez, refutou as acusações.

A presidente do TCE, conselheira Yara Lins, posicionou-se em apoio a Fabian Barbosa, argumentando que a proposta foi aprovada pela maioria e que Desterro incorreu em grave violação dos procedimentos. Submetendo o caso a votação, ratificou a decisão de que as sessões devem ocorrer às terças-feiras.

Durante a sessão, outros conselheiros repudiaram a conduta de Desterro e apelaram por paz nas próximas reuniões.

A tensão entre os conselheiros da gestão atual e anterior vem se intensificando desde o final do ano passado, quando Yara Lins foi eleita presidente. Na ocasião, Yara acusou o conselheiro Ari Moutinho Junior de proferir insultos e ameaças, resultando em um caso judicial em andamento. Desde então, Moutinho alternou entre licença médica e férias.

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