TJAM definirá duas novas vagas de desembargador na próxima semana

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realiza na próxima terça-feira (25) a escolha de dois novos integrantes para o seu Pleno. As cadeiras foram abertas com a aposentadoria dos desembargadores Joana Meirelles e Elci Simões, e serão preenchidas por critérios distintos: merecimento e antiguidade.

A primeira vaga, aberta após a aposentadoria da desembargadora Joana Meirelles, será ocupada exclusivamente por uma juíza, conforme prevê a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca promover a paridade de gênero nos tribunais de 2º grau. Disputam a vaga as magistradas Ida Maria Costa de Andrade, titular da 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho; Ana Maria de Oliveira Diógenes, da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal; e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, titular da 22.ª Vara do Juizado Especial Cível.

A segunda vaga, deixada por Elci Simões, será preenchida pelo critério de antiguidade. Estão aptos para o cargo os magistrados Lia Maria Guedes De Freitas, Rogério José da Costa Vieira, Rosselberto Himenes, Diógenes Vidal Pessoa Neto e novamente Sanã Nogueira Almendros, todos juízes titulares de varas cíveis de Manaus.

Os nomes serão definidos por votação dos atuais desembargadores, em sessão do Pleno do tribunal.

🔹 Quinto Constitucional à vista
Outra cadeira no TJ-AM será aberta em breve com a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, prevista para agosto, quando completa 75 anos. Atualmente afastado por razões de saúde, Chalub ocupa uma vaga destinada à classe dos advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) deverá elaborar uma lista sêxtupla, que será reduzida a três nomes pelo TJ-AM e enviada ao governador Wilson Lima, responsável pela nomeação.

🔹 Últimas promoções
As últimas nomeações para o cargo de desembargador no Amazonas ocorreram no fim de 2022. Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques tomou posse em 7 de dezembro, pelo critério de merecimento, e Henrique Veiga Lima assumiu em 19 de dezembro, promovido por antiguidade.

A Resolução CNJ nº 525/2023, que norteia a atual escolha exclusiva entre mulheres, foi editada para assegurar ações afirmativas de gênero nos tribunais, exigindo que, até que se alcance a proporção mínima de 40% de mulheres oriundas da magistratura, vagas por merecimento sejam preenchidas por meio de editais alternados — mistos e exclusivos para magistradas.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação

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