“Taxa da blusinha” provoca atrito entre Câmara e Senado

Relator no Senado retira do texto que cria o Programa Mover a cobrança de alíquota sobre compra internacional de até US$ 50, e votação é adiada. Irritado com a supressão, presidente da Câmara diz que deputados podem derrubar a proposta inteira

O relator do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), provocou um alvoroço no Congresso ao retirar do texto o “jabuti” que previa a cobrança de uma alíquota de 20% em compras internacionais de até US$ 50. Ante a insatisfação de parte dos parlamentares com a decisão do colega, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) adiou a votação para esta quarta-feira. Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) ameaçou não votar o Mover se o projeto voltar à Casa sem a taxação aprovada pelos deputados na semana passada, após acordo com o governo.

Na justificativa para retirar do projeto a chamada “taxa das blusinhas”, Cunha disse que o trecho é um “corpo estranho, uma artimanha legislativa” na matéria que trata de incentivo a automóveis sustentáveis. “O assunto principal deveria ser esse (Programa Mover) que, no nosso ponto de vista, será algo que vai colocar o país numa nova fase”, afirmou. Ele defendeu que a taxação deveria ser tratada “de outra maneira”.

O senador observou que o projeto “não é assunto de viés político, é de viés econômico” e que a alíquota foi acordada entre o governo e a Câmara, mas que o mesmo não ocorreu no Senado. Ainda assim, disse ter conversado sobre o tema e obtido apoio dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda; Alexandre Silveira, de Minas e Energia; e do vice, Geraldo Alckmin, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O impasse foi tamanho que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu o adiamento da votação. “Para mim, tem muito ruído de comunicação. Acho que para votar a matéria aqui e agora tem muita confusão”, argumentou. Ele frisou que o governo não pediu a supressão do trecho. E acrescentou já ter o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez”.

Caso o parecer de Cunha seja aprovado como está, o projeto voltará para a análise da Câmara. Mas Lira enfatizou que sem a taxação de compras internacionais há “sérios riscos” de todo o texto do Programa Mover não ser votado.

“O setor produtivo considera que relatório do senador Rodrigo Cunha mantém a injusta discriminação tributária contra os produtos nacionais ao premiar as importações de até US$ 50 sem o devido pagamento de impostos federais, assim como premia a concorrência desleal, prejudicando os trabalhadores brasileiros sem solucionar um entrave à criação de novos postos de trabalho nem atender aos interesses da população de menor renda do país”, argumentaram.

As entidades frisaram que “as importações sem tributação federal levam a indústria, o comércio e o agronegócio nacionais a deixar de empregar 226 mil pessoas”.

Fonte: Correio Braziliense

Foto: Waldemir Barreto

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