STF julga nesta terça denúncia contra Bolsonaro e núcleo central acusado de tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento sobre o recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.

A denúncia, apresentada em fevereiro, aponta que o grupo compõe o chamado “núcleo central” da organização que teria articulado ações contra a ordem democrática entre julho de 2021 e janeiro de 2023. Caso a denúncia seja acolhida, os acusados se tornarão réus em ação penal.

Compõem o grupo: Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada.

O julgamento será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. A sessão está prevista para começar às 9h30 e poderá se estender até quarta-feira (26), conforme a pauta.

O rito prevê a apresentação do relatório da denúncia, sustentação da PGR, manifestações das defesas e, em seguida, os votos dos ministros. A defesa de Bolsonaro questiona a imparcialidade de três ministros — Moraes, Zanin e Dino — e pede a anulação da delação de Mauro Cid, além do envio do caso ao plenário.

Segundo a PGR, a organização criminosa teria atuado com objetivo de invalidar o resultado das eleições de 2022 e implementar um governo de exceção. Entre os elementos citados estão a elaboração de uma minuta de decreto para intervir no processo eleitoral e a existência de um plano batizado de “Punhal Verde Amarelo”, que previa ataques a autoridades da República.

A acusação envolve cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Outros 26 denunciados, integrantes dos núcleos secundários da suposta organização, devem ter suas denúncias analisadas pelo STF nas próximas semanas.