Prefeitura se posiciona sobre apreensão de banca clandestina no Centro

A Prefeitura também informou que a apreensão foi precedida de medidas de conscientização, com a fiscalização orientando os ambulantes irregulares sobre os procedimentos para regularização. A administração ressaltou que as apreensões ocorreram apenas com aqueles que persistiram nas irregularidades.

No caso específico da ambulante abordada no vídeo, a Prefeitura esclareceu que ela é de nacionalidade haitiana e que a cidade possui políticas de inclusão para migrantes e refugiados. O espaço “Feira do Migrante”, localizado na rua Rocha dos Santos, é uma das iniciativas da Prefeitura, voltada para ambulantes de outras nacionalidades. Além disso, a Prefeitura garante que migrantes e refugiados têm acesso a programas sociais, como o Bolsa Família.

A nota também afirmou que quaisquer excessos durante a ação de fiscalização não foram autorizados pela gestão municipal. A Prefeitura informou que medidas administrativas estão sendo tomadas, incluindo uma revisão dos procedimentos de abordagem, que será estendida a todas as equipes de fiscalização.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta ao vídeo divulgado sobre a apreensão de uma banca clandestina de frutas no centro da cidade, a Prefeitura de Manaus informa que:

1 – Vem realizando regularmente ações de reordenamento no centro da cidade, garantindo a recuperação da ordem e valorização de lojistas, feirantes e ambulantes que atuam em conformidade com a lei;

2 – Que a ação de apreensão foi antecedida de medidas de conscientização realizadas pela própria fiscalização. A medida alertou os ambulantes em situação irregular sobre os procedimentos que deveriam tomar para regularização e que a insistência em violar as normas municipais resultariam em apreensão;

3 – Que apenas quem insistiu nas irregularidades foi alvo de apreensão;

4 – Que a senhora abordada no vídeo é de nacionalidade haitiana. Como política de inclusão a prefeitura já disponibiliza um espaço conhecido como “Feira do Migrante”, localizada na rua Rocha dos Santos, no Centro, dedicada a ambulantes de outras nacionalidades. Além desse espaço, refugiados também contam com a total disposição da prefeitura para ter acesso a programas sociais. Atualmente 45.323 migrantes e refugiados constam no Cadastro Único em Manaus e são beneficiados com políticas como o Bolsa Família.

5 – Que quaisquer excessos não contam com a anuência da gestão. Medidas administrativas, além da revisão de procedimentos de abordagem, serão tomadas e estendidas para todas as equipes de fiscalização da prefeitura.

Fonte: Semcom

Foto: Divulgação      

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