Governo entrega títulos definitivos e destaca investimentos em infraestrutura para comunidades rurais de Parintins

Ações fazem parte dos Programas Asfalta Amazonas e Amazonas Meu Lar

Em cumprimento à agenda no município de Parintins, nesta segunda-feira (16/09), o Governo esteve nas comunidades de Mocambo e Caburi, zona rural de Parintins, onde faz a entrega de 103 títulos definitivos de propriedade e destacou os investimentos em infraestrutura que estão em andamento e que vão ser realizados nas comunidades.

Em Caburi, o governo entregou os títulos definitivos de propriedade, beneficiando as famílias das comunidades Buiuçu, Palhal, Santo Antônio de Panauaru e Renascer/Arrepiado. A ação faz parte do Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional do estado, que busca assegurar moradia digna e titularidade legal às famílias.

“São pessoas que esperavam aqui há 10 ou 40 anos por um documento que pudesse garantir essa propriedade da terra e que pudesse dar tranquilidade para a elas. Isso é respeito; isso é dignidade; isso possibilita a partir de agora que essa família possa ir ao banco fazer um empréstimo para poder ampliar sua propriedade, para poder plantar e desenvolver alguma atividade comercial e ter a tranquilidade de que essa terra pertence à família dele”, disse o governo.

Essa ação realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) faz parte da continuação dos processos de regularização fundiária para promover segurança jurídica aos cidadãos, direito à herança legal e acesso a crédito para construção, reforma ou ampliação do imóvel.

O aposentado Vicente Mello, de 84 anos, esperou por mais de 50 anos o título definitivo de propriedade. Na ação, ele recebeu das mãos do governo o seu documento. “A gente pagava os impostos, mas ninguém tinha aquele direito que hoje nós vamos ter. Eu agradeço a Deus e ao Governo por toda ajuda e contribuição”

Este é o segundo evento de regularização fundiária em benefício dos moradores do município de Parintins que, em 2023, já foram contemplados com a entrega de 281 títulos definitivos na área urbana.

Essa entrega é resultado de parceria entre o Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em vigor desde junho de 2023, e que visa agilizar o processo de concessão de títulos, beneficiando famílias que aguardam há anos pelo reconhecimento legal de suas propriedades.

Com essa ação em Caburi, o Governo do Amazonas alcança a marca de 4.603 títulos definitivos de propriedade entregues durante a gestão do governador Wilson Lima, atendendo moradores da capital e do interior do Estado.

Pavimentação

Na comunidade do Mocambo, o governador vistoriou as obras de pavimentação que estão em andamento. Na comunidade de Caburi, Governo anunciou os serviços de asfaltamento das ruas da comunidade.

“No Mocambo, as obras estão acontecendo, e assim que as obras estiverem concluídas, as máquinas já vão chegar na comunidade do Caburi”, disse o governo.

O Governo já realizou a pavimentação de 97 ruas de Parintins, desde 2019, somando investimento de R$ 41,2 milhões. O Asfalta Amazonas acontece simultaneamente em vários municípios para promover melhorias no sistema viário da capital e interior com o intuito de apoiar na recuperação dos sistemas viários, seja por meio de convênios ou por execução direta, através da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).

Para Parintins, foram emitidas recentemente duas ordens de serviço assinadas no dia 30 de agosto, uma para a comunidade do Caburi, outra para o Mocambo, atendendo a demandas de vereadores e das comunidades.

Trabalhos em andamento

O Governo do Amazonas, por meio da Seinfra, já realizou a pavimentação de 97 ruas de Parintins, desde 2019, somando investimento de R$ 41,2 milhões. Na área urbana, as obras beneficiaram 70 ruas em sete bairros, incluindo União, Itaúna, Paulo Reis, Distrito Industrial, Nazaré e Centro. Na zona rural, o Governo  pavimentou os ramais dos Reis; da AABB; do Regaço e Estrada dos Reis.

No interior, a UGPE está executando 33 convênios, dez deles foram assinados nesta etapa do Asfalta Amazonas com as prefeituras de Silves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, Canutama, Itacoatiara, Tapauá e Humaitá. Os convênios somam R$ 384 milhões, recursos repassados pelo Governo do Amazonas para as prefeituras municipais realizarem as obras.

Por execução direta, a UGPE está iniciando a recuperação do sistema viário em Humaitá, Boa Vista do Ramos e Novo Aripuanã e vai iniciar Apui. Em Tapauá, a Seinfra também está recuperando as ruas do sistema viário.

Nas duas comunidades estiveram presentes os deputados estaduais Mário César Filho e João Luiz; dos secretários da Casa Civil, Flávio Antony; de Cultura, Apollo Muniz; da UGPE, Marcellus Campelo; da Cosama, Armando do Vale; da Sejusc, Jussara Pedrosa; da Sead, Fabrício Barbosa; da Sedurb, Fausto Jr ; do diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino.

Fonte: Ascom/Secom

Foto: Mauro Neto

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