Governadores do Amazonas e São Paulo firmam convênio para destravar 2,5 mil exames de DNA represados na Justiça

Os governadores Wilson Lima (AM) e Tarcísio de Freitas (SP) assinaram nesta terça-feira (10/06), em São Paulo, um convênio que prevê a realização de 2,5 mil exames de DNA pendentes na Justiça do Amazonas. A parceria entre os dois estados tem como objetivo acelerar investigações de paternidade que envolvem famílias em situação de vulnerabilidade social e dependem da justiça gratuita.

A iniciativa envolve o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão responsável pela análise dos exames. A medida pretende destravar processos que estavam paralisados por falta de recursos.

Segundo o governador Wilson Lima, a proposta é assegurar direitos básicos à população de baixa renda.

“Praticamente 100% das pessoas que aguardam esses exames dependem da justiça gratuita. São famílias que precisam de dignidade e reconhecimento legal”, afirmou.

O governador Tarcísio de Freitas destacou a importância da cooperação entre estados para garantir o acesso à justiça.

“Será um trabalho eficaz, com o que há de melhor em termos de tecnologia e capacidade. Vai fazer diferença na vida de muita gente”, disse.

O convênio prevê que a Sejusc ficará responsável pelo repasse dos recursos, cadastro dos beneficiários e fiscalização da execução. O TJAM organizará a coleta de material genético nos municípios e o Imesc cuidará da análise laboratorial e emissão dos laudos.

Referência nacional em perícias médicas e criminais, o Imesc atua em processos judiciais envolvendo vínculo genético em todo o país.

A assinatura contou com a presença da secretária Jussara Pedrosa (Sejusc), da desembargadora Socorro Guedes (TJAM), do secretário Fábio Prieto (Justiça de SP), do superintendente do Imesc, Alexandre Pessôa, e do secretário da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação

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