Embate entre vereadores leva à retirada de projeto sobre cartão Passa Fácil para idosos de 60 a 65 anos

A Câmara Municipal de Manaus retirou de pauta o projeto de lei do Executivo que previa a obrigatoriedade do cartão Passa Fácil para garantir a gratuidade no transporte coletivo a idosos com idade entre 60 e 65 anos.

O debate foi motivado por críticas do vereador Rodrigo Sá, que classificou a proposta como inconstitucional. Segundo ele, a legislação federal já assegura o benefício mediante apresentação de documento com foto, e a exigência do cartão poderia constranger os usuários em caso de ausência do documento específico.

O líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, defendeu a legalidade da proposta, citando leis que, segundo ele, permitem regulamentação local para essa faixa etária. Em meio à discussão, Alfaia acusou Rodrigo Sá de “desonestidade intelectual”, o que gerou reação do parlamentar, que exigiu respeito e reafirmou o caráter técnico de sua análise.

Outros vereadores, como Paulo Tairone, Capitão Carpê, Thaysa Lippy e Professor Samuel, também se manifestaram, apontando possíveis prejuízos à população com a medida.

Diante da repercussão, Alfaia pediu desculpas públicas e anunciou a retirada do projeto para reavaliação.

Fonte: Fatos Marcantes  

Foto: Divulgação   

Veja também:

Morte do cãozinho Joca vira assunto de governo Em reunião do Consórcio da Amazônia Legal, Governo destaca vigilância do Amazonas na defesa da ZFM Em Borba, Governo entrega investimentos de R$ 34 milhões, incluindo pavimentação do Ramal do Mapiá Na tribuna da Aleam, Roberto Cidade agradece à população de Manaus pela expressiva votação no pleito municipal