Comandante Dan propõe novo encontro nacional das comissões legislativas de segurança pública dos estados
Em reunião no início da tarde desta quarta-feira (11), no Congresso Nacional, o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) propôs uma nova reunião entre todas as comissões legislativas estaduais que tratam de segurança pública, bem como as respectivas comissões da Câmara Federal e do Senado. Comandante Dan é presidente da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (Cspjd) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e também preside a comissão correspondente na União Nacional de Legislativos e Legisladores Nacionais (Unale). A reunião contou com a presença do deputado federal Capitão Augusto (PL/SP), representando a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal e do presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil.
“Os legislativos, especialmente os estaduais, têm muito pouco poder de atuação no que diz respeito à segurança pública, um assunto que é prioridade ao cidadão, seja qual for o estado em que ele viva. No Amazonas, a segurança é uma preocupação prioritária da nossa gente. A ideia é reunirmos os parlamentares e comissões que tratam do segmento para uma participação mais efetiva e coordenada nas questões que afligem o nosso povo. Isso envolve fiscalizações das ações dos executivos, emendas orçamentárias e legislações”, afirmou o deputado, que é policial militar da reserva e já comandou a Polícia Militar do Amazonas de 2008 a 2011.
A cidade de Manaus foi sede do 1º Encontro Técnico de Comissões Legislativas de Segurança Pública, acontecido em abril de 2024, no Auditório Belarmino Lins, da Aleam, também por iniciativa do deputado Comandante Dan. A ideia da segunda reunião, de acordo com o parlamentar, foi bem recebida na reunião no Congresso. Ele considera que temas como as leis orgânicas das polícias militares, polícias civis e bombeiros militares, a necessidade de regulamentação das legislações nos estados e a PEC da Segurança são temas que agregam muito facilmente o segmento.
Durante a reunião, também foram tratadas questões ligadas às leis orgânicas das policiais e dos bombeiros. O deputado Capitão Augusto preside a subcomissão que fiscaliza, pela Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, a aplicação das leis de organização básica. Ainda na tarde de hoje, o parlamentar amazonense manteve encontro com o deputado federal Alberto Fraga (PL/DF), com a mesma pauta. Na quinta-feira, o deputado Comandante Dan tem agenda com o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança, Mario Sarrubbo.
Fonte: Ascom Dan Câmara
Foto: Divulgação
Nenhum comentário