CNMP reabre processo contra promotor que insultou advogada em audiência

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu reabrir o processo disciplinar contra o promotor aposentado Walber Nascimento, que durante uma audiência em setembro de 2023, na 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus, comparou a advogada Catharina Estrella a uma “cadela”. O caso, arquivado inicialmente após a aposentadoria do promotor por tempo de contribuição, voltou à pauta após recurso da advogada Soraia da Rosa Mendes, que representa Estrella.

O incidente, amplamente divulgado, gerou controvérsia, especialmente pelo teor das declarações de Nascimento, que durante a audiência declarou: “Compará-la a uma cadela, de fato, é ofensivo, mas não à vossa excelência, e sim à cadela”. A fala foi considerada desrespeitosa e resultou em repercussão negativa no meio jurídico.

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Farias da Costa, havia arquivado o procedimento disciplinar quando Nascimento conseguiu a aposentadoria, mas a decisão foi revista pelo CNMP. Além disso, o promotor será investigado por outras declarações ofensivas proferidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), feitas em outra audiência em Manaus.

Durante a sessão do CNMP, o relator do recurso, Paulo Cezar dos Passos, leu declarações anteriores de Nascimento em que ele fez ataques ao presidente Lula, referindo-se a ele como “líder de uma quadrilha” e criticando ministros do STF. O corregedor Ângelo Farias da Costa afirmou que essas declarações também serão investigadas no âmbito do procedimento disciplinar.

A reabertura do processo reforça a responsabilidade do Ministério Público em coibir condutas incompatíveis com a ética profissional, mesmo após a aposentadoria dos seus membros.

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