Após o Pequeno Expediente desta segunda-feira (20/03), manifestantes foram recebidos no gabinete do presidente Caio André, autor do Projeto de Lei
24/08/2026
William Alemão (Cidadania) é o vice-presidente; e Rodrigo Guedes (Podemos) é o relator da Comissão
Hoje, o estatuto prevê pena de detenção de um a dois anos e multa para quem deixar de observar as cautelas necessárias para impedir...
De acordo com o artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa...
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada
Propositura seguiu para Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa