O parlamentar republicano quer proibir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos
13/05/2025
O PL prevê o ensino individualizado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA),
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Entre as pautas do presidente da Casa, está o projeto de emenda à Loman que beneficia Pessoas com Deficiência
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