O Governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), confirmou a aprovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Saneamento Integrado (Prosai)...
25/05/2025
20240116 – EDOC 223298-2024 – OF 19-2024-GP – PF- SOLICITACAO DE ESCOLTA – DEP AMOM MANDEL (1) O deputado federal Amom Mandel (Cidadania)...
A política tem por objetivo garantir direitos básicos à pessoas em situação rua, como acesso ao emprego e escolas
A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganhou reforço a partir da promulgação da Lei nº 6.765/2024, que proíbe ações...
Ministro Dias Toffoli atende a pedido da PGR e manda apurar se ex-juiz, que atualmente é senador do Paraná pelo União Brasil, cometeu abusos...
De autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), a Lei nº 6.748 estabelece medidas de incentivo à prevenção da ambliopia nas escolas...