A deputada Joana Darc (União Brasil), protocolizou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Projeto de Lei nº 449/2022 que trata da prevenção, detecção e...
14/05/2025
A proposta, aprovada por unanimidade, foi subscrita pelos vereadores Bessa (SD), Caio André (PSC), João Carlos (Republicanos), Marcio Tavares (Republicanos), Peixoto (Pros), Raiff Matos...
“Pelo exposto, concedo por ora a tutela antecedente em parte, determinando aos réus que adotem IMEDIATAMENTE as suas obrigações legais para fazer cessar COM...
Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n. 562/2021, que institui a...
Segundo o projeto, a regulamentação e a fiscalização da futura lei caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Texto também estabelece normas a serem cumpridas pelo telemarketing para que o serviço não seja considerado abusivoFonte: Agência Câmara de Notícias