Panificadora, com sede em Manaus e filial em Boa Vista, buscava burlar o pagamento do imposto
10/05/2025
Iniciativa distribui prêmios em dinheiro, que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia
O órgão destaca que o correto é a pizzaria cobrar a média de preços dos dois sabores escolhidos ou, no máximo, o valor proporcional...
No total, foram encontrados 701 litros de produtos vencidos, entre tintas automotivas, esmaltes à base de água e limpador de ácido
O procedimento deve ser feito até o dia 2 de agosto, sob pena de suspensão de pagamentos
A parceria visa garantir a proteção dos direitos dos consumidores e assegurar a continuidade do fornecimento de energia e serviços essenciais durante a seca